A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o zika está “aqui para ficar” e que pelo menos mais de mil novos casos de microcefalia ligados ao vírus deverão ser identificados no Brasil. Quatro dias depois de anunciar o fim da emergência global, a entidade reuniu nesta terça-feira, 22, governos de todo o mundo para […]
Notícias gerais
CCJ aprova benefícios a advogadas gestantes, lactantes e adotantes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), mudanças no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Processo Civil (CPC) para estipular direitos e garantias para advogadas gestantes, lactantes e adotantes. As medidas estão reunidas em projeto de lei da Câmara (PLC 62/2016), que recebeu parecer favorável, com […]
Ministro diz que Brasil não pode virar Grécia ou Rio
“O Brasil não pode virar Grécia [que passou por recentes problemas econômicos], o Brasil não pode virar Rio de Janeiro”, disse nesta quarta-feira, o ministro da Educação, Mendonça Filho, em audiência pública na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados. “Se virar, entra em calamidade, como estão em calamidade a saúde e a educação no Rio […]
Bahia: PF desarticula grupo que fraudava seguro-desemprego e benefícios
Uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e do seguro-desemprego, na Bahia, foi desarticulada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, durante a Operação Melaço. Policiais federais e servidores da Previdências Social e do Ministério do Trabalho foram às cidades baianas de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, para cumprir 31 mandados, […]
Coordenadores estaduais do Cadastro Único e Bolsa Família discutem desafios para 2017
Discutir a gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família ao longo de 2016 e os desafios para 2017. Esse é o objetivo do Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do Bolsa Família, que teve início na segunda-feira (21) e segue até sexta (25), em Brasília. Presente à abertura do […]
Conselho Nacional de Assistência Social debate avanços das políticas públicas
O aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (Suas) foi debatido nesta terça-feira (22), em Belém (PA), durante a primeira Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de 2016. Na ocasião, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, afirmou que o governo federal continuará trabalhando […]
PEC 55 foca apenas nos Gastos Primários, alerta presidente do Fonseas
Prestes a ser votada no Senado, a PEC 55, que prevê cortes radicais e congelamentos nos gastos primários, notadamente nos recursos destinados à Saúde, Educação e Assistência Social, norteou os debates na manhã da última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Ceará. “Nossa preocupação maior é porque essa PEC foca apenas no corte dos gastos primários […]
PEC dos Gastos rejeitada em audiência
Representantes de ONGs, de entidades sindicais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fizeram alerta de que a proposta de emenda à Constituição que estabelece limite para o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (PEC 55/2016) pode trazer sérios riscos para a seguridade social. A audiência pública das Comissões de Direitos […]