O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) reajustará o valor repassado aos municípios para o atendimento à população em vulnerabilidade social nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O aumento médio será de 45%. Os recursos começam a ser repassados aos fundos municipais a partir de junho deste ano. Desde 2013, o valor […]
Notícias gerais
Programa Criança Feliz é lançado no Amapá
O programa Criança Feliz começou a ser implantado no Amapá nesta segunda-feira (6). O lançamento ocorreu na capital do estado, Macapá, e já conta com a adesão das prefeituras de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Cutias. No mês de abril, os demais municípios do estado terão uma nova oportunidade de adesão. Durante todo […]
PIB fecha 2016 com uma queda de 3,6%
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou 2016 com uma queda de 3,6%. Em 2015, a economia brasileira já tinha recuado 3,8%. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB de 2016 […]
PSOL e ONG pedem no STF que aborto deixe de ser crime até 12ª semana de gestação
O PSOL e o Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de luta pelos direitos das mulheres – protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pedem que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. No Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de anencefalia […]
Relator da PEC da Previdência defende idade mínima de 65 anos para aposentadoria
O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu nesta segunda-feira(6) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. “Não dá pra pensar em não ter idade mínima de 65 anos de jeito nenhum”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro […]
Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira
Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo […]
Poluição ambiental causa morte de 1,7 milhão de crianças por ano no mundo
Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a ambientes considerados insalubres. Todos os anos, riscos ambientais – como poluição do ar, água não tratada, falta de saneamento e higiene inadequada – tomam a vida de 1,7 milhão de crianças nessa faixa etária. O […]
Fundo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher pronto para ser votado
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de violência contra a mulher. A cada quatro minutos uma mulher é vítima de violência. Em 12 minutos, acontece um estupro de uma menina ou/e mulher no País. Os dados, divulgados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, reforçam a importância de uma das medidas para […]