A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu aos governos no mundo que reafirmem os compromissos com os princípios da igualdade de gênero e não discriminação, incluindo o fortalecimento de mulheres e de meninas. Para a instituição, a iniciativa é essencial “para a consolidação de democracias vibrantes, a eliminação […]
Notícias gerais
Temer cria comitê para articular proteção à primeira infância
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira hoje (8) institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. O comitê ficará responsável pela articulação das ações do governo destinadas à proteção e à promoção dos direitos da criança durante seus primeiros anos de vida. A secretaria executiva do comitê ficará […]
Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, mostra pesquisa
A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública. O estudo, divulgado hoje (8), foi feito com entrevistas presenciais em 130 municípios brasileiros. No total, foram 4,4 milhões de mulheres, 9% da população acima de 16 anos, que relataram ter […]
PEC da Previdência: relator fala em aposentadoria precoce para mulher com filhos
O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, disse nessa terça-feira(7) que, para estimular a natalidade, as mulheres com filhos poderiam ter benefícios no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. Sem confirmar se haverá ou não uma proposta nesse sentido em seu relatório final, Maia disse […]
Projeto leva ações culturais ao Minha Casa Minha Vida
O ministro da Cultura, Roberto Freire, apresentou, o projeto Espaço da Gente ao ministro das Cidades, Bruno Araújo. A iniciativa visa levar ações culturais aos conjuntos habitacionais construídos pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV). “O projeto vai unir todo o desenvolvimento educativo e social, pilares do programa, às ações culturais. Nesses ambientes serão trabalhadas diversas […]
Governo reajusta em 45% repasses da assistência social
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) reajustará o valor repassado aos municípios para o atendimento à população em vulnerabilidade social nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O aumento médio será de 45%. Os recursos começam a ser repassados aos fundos municipais a partir de junho deste ano. Desde 2013, o valor […]
Programa Criança Feliz é lançado no Amapá
O programa Criança Feliz começou a ser implantado no Amapá nesta segunda-feira (6). O lançamento ocorreu na capital do estado, Macapá, e já conta com a adesão das prefeituras de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Cutias. No mês de abril, os demais municípios do estado terão uma nova oportunidade de adesão. Durante todo […]
PIB fecha 2016 com uma queda de 3,6%
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou 2016 com uma queda de 3,6%. Em 2015, a economia brasileira já tinha recuado 3,8%. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB de 2016 […]