O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (14), em Brasília, que “aposentadoria integral é uma realidade que não existe hoje”, e que isso será levado em conta na versão final do parecer a ser apresentado na comissão especial que discute, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição […]
Desde o anúncio da liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – há menos de três meses –, o Ministério do Trabalho já recebeu 5.341 denúncias de irregularidades nos depósitos do benefício. A média, segundo o governo, é quase 100 queixas formais por dia. Até segunda-feira (13), o […]
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas a lei considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título. A lei estabelece […]
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou nesta segunda-feira(13), no Rio de Janeiro, que o governo vai lançar, no fim deste mês, um pacote de medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa Família. Entre as iniciativas, figura a manutenção do benefício por até dois anos para quem conseguir um emprego […]
Nesta segunda-feira (13), os coordenadores e técnicos das equipes volantes dos Centros de Referências da Assistência Social – CRAS da Bahia participam do “Encontro de Assessoramento Técnico às Equipes Volantes”. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, através da Superintendência de Assistência Social – SAS, tem como propósito […]
O Brasil vai defender o trabalho decente rural e a formalização da economia informal na 329ª Reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro, que acontece em Genebra, na Suíça, de 13 a 24 de março, tem o objetivo de planejar e definir as prioridades do organismo internacional nos próximos anos. […]
O mercado financeiro voltou a melhorar as projeções para o custo de vida no Brasil. A expectativa dos analistas é de que a inflação termine o ano em 4,19%, isto é, dentro da meta perseguida pelo Banco Central, fixada em 4,5% (podendo variar 1,5 pontos percentuais para cima ou para baixo). Há uma semana, essa […]
Na semana em que termina o prazo para o recebimento de emendas, a Comissão Especial da Reforma da Previdência inicia os trabalhos com a realização de um seminário internacional para debater as mudanças na seguridade social. O seminário será nesta terça-feira (14), a partir das 14h. Além desse evento, a comissão fará mais duas audiências […]