Para dar continuidade ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como ampliar o número de turmas, o governo federal destinará cerca de R$ 102 milhões em recursos para a iniciativa. Deste total, R$ 90 milhões já estavam disponíveis ao projeto nos estados, municípios e Distrito Federal. O Ministério da Educação (MEC) vai completar […]
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira(4) o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo e […]
Completando 22 anos de existência, o Prêmio Itaú-Unicef realiza em 2017 sua 12ª edição, cujo mote é: Educação integral: Parcerias em construção. Nesse sentido, o objetivo da edição é identificar, reconhecer, dar visibilidade e estimular parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e escolas públicas para contribuir para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens […]
O correspondente a 9% dos trabalhadores, 2,2 milhões, que têm direito ao benefício do abono salarial ainda não sacaram o dinheiro. O governo já liberou todos os lotes do ano-base 2015 para os 24,25 milhões de trabalhadores. A data limite para o saque é 30 de junho. Os valores pagos podem variar entre R$ 78 e R$ 937, […]
O Ministério da Saúde destinou R$ 125,2 milhões para a abertura de serviços de saúde para assistência às crianças com a síndrome congênita do zika. Os recursos serão utilizados na abertura de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e novas equipes de Núcleos de Apoio de Saúde da Família. Além disso, a pasta alocou também mais […]
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) completa 62 anos nesta sexta-feira (31). Entre muitas conquistas a serem comemoradas, a mais recente foi a definição, no início deste ano, do reajuste no valor repassado pelo governo federal aos estados e municípios. No caso dos estudantes dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos […]
Mais 106 municípios baianos tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido à falta de chuvas no estado. O decreto de reconhecimento foi publicado nesta sexta-feira(31) no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. Com a inclusão de 106 cidades, o número de municípios […]
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único da Saúde (SUS). O projeto que originou a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da […]