O relatório do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista, deve ser apresentado na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (12). Ao todo, o projeto recebeu 844 emendas nos 13 pontos abordados pela reforma. O relator, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), criou uma força-tarefa para agrupar as propostas de acordo com os temas […]
Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira(6) o decreto presidencial que institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), com a função de monitorar permanentemente as políticas públicas do governo federal para a juventude. O Coijuv ficará no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República. O decreto, assinado pelo presidente Michel […]
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) vai implantar três ações de prevenção ao uso de drogas no Ceará e em Pernambuco. As iniciativas, apelidadas de Famílias Fortes, #Tamojunto e Jogo Elos, são executadas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e vão beneficiar alunos de escolas públicas entre 6 e 14 anos, […]
Brasília – Mais de 100 coordenadores estaduais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único estão reunidos em Brasília para debater ações voltadas a Grupos Populacionais, Tradicionais e Específicos. O encontro, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), teve início na segunda-feira (3) e segue até quinta (6). O evento conta com representantes […]
O Encontro Regional de Gestores de Assistência Social do Sudeste abriu as inscrições e também já disponibilizou a programação preliminar. O evento acontece nos dias 27 e 28 de abril em Caxambu (MG). Vale lembrar que as incrições são limitas a capacidade do espaço, por isso é importante realizá-la com antecedência para garantir sua vaga. […]
Para dar continuidade ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como ampliar o número de turmas, o governo federal destinará cerca de R$ 102 milhões em recursos para a iniciativa. Deste total, R$ 90 milhões já estavam disponíveis ao projeto nos estados, municípios e Distrito Federal. O Ministério da Educação (MEC) vai completar […]
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira(4) o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo e […]
Completando 22 anos de existência, o Prêmio Itaú-Unicef realiza em 2017 sua 12ª edição, cujo mote é: Educação integral: Parcerias em construção. Nesse sentido, o objetivo da edição é identificar, reconhecer, dar visibilidade e estimular parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e escolas públicas para contribuir para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens […]