Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá, no próximo dia 15 de agosto, autoridades e especialistas internacionais no tema para sensibilizar os gestores públicos, atores do Sistema de Justiça e membros da sociedade civil envolvidos com este serviço, debatendo as hipóteses em […]
Na última quarta-feira (08/08/2023) foi publicado no Diário Oficial da União a PORTARIA MDS Nº 907, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 que aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para os anos 2023 – 2026. O Planejamento Estratégico Institucional – PEI é o instrumento […]
As inscrições ficarão abertas do dia 1 a 15 de agosto. O/a Conselheiro/a eleito terá o seu mandato até junho de 2024. Para inscrever-se o interessado deve preencher o formulário de sua categoria específica disponível nos links abaixo, vale ressaltar que é um link para cada categoria Organização e Representante de Usuários. A inscrição deve […]
Nos dias anteriores à Cúpula da Amazônia, a cidade de Belém irá sediar seminários técnicos, com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Essas iniciativas receberam o nome de Diálogos Amazônicos, queserão realizados entre os dias 4 e 6 de agosto de 2023. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]
A agenda reúne as Secretarias de Estado para discussão de pautas centrais na Assistência Social, tais como: relatos dos Encontros Regionais do Fonseas que já ocorreram esse ano (Sudeste, Norte e Centro-Oeste); Apresentação do Programa Nossa Gente (Paraná com participação do Insper – Laura Muller); Ofício MDS/CNAS – Custeio participação Sociedade Civil na 13ª Conferência […]
Resolução CNAS nº 130/2005, responsável pela organização e gestão federativa da Política Nacional de Assistência Social, por meio da oferta de serviços, programas, projetos, benefícios socioassistenciais e transferência de renda, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS, 1993). Lutas, conquistas e resistência para garantir o direito constitucional a Assistência Social, na seguridade social brasileira, […]
O Fonseas defende medidas imediatas e estruturantes que ampliem a proteção social não contributiva, para garantir segurança de renda e sobrevivência, além do acesso à educação. O que significa o 12 de junho? O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data […]
O Brasil Participativo é uma plataforma digital do Governo Federal, em que a população brasileira pode contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas. O objetivo é construir junto com a sociedade as prioridades e metas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, através da coleta das propostas da sociedade. Cada pessoa poderá votar em […]