Resolução CNAS nº 130/2005, responsável pela organização e gestão federativa da Política Nacional de Assistência Social, por meio da oferta de serviços, programas, projetos, benefícios socioassistenciais e transferência de renda, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS, 1993). Lutas, conquistas e resistência para garantir o direito constitucional a Assistência Social, na seguridade social brasileira, […]
O Fonseas defende medidas imediatas e estruturantes que ampliem a proteção social não contributiva, para garantir segurança de renda e sobrevivência, além do acesso à educação. O que significa o 12 de junho? O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data […]
O Brasil Participativo é uma plataforma digital do Governo Federal, em que a população brasileira pode contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas. O objetivo é construir junto com a sociedade as prioridades e metas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, através da coleta das propostas da sociedade. Cada pessoa poderá votar em […]
URGENTE! O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS solicita o preenchimento da pesquisa sobre Benefícios Eventuais aos Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social. O intuito desta pesquisa é subsidiar o debate, no âmbito da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda, e a atualização de normativas pelo […]
Primeiro dia do curso de Diretrizes Para o Desenho de Uma Política Para a Superação da Pobreza no @insperedu ! Sem dúvidas, muito aprendizado e troca de experiências! Vamos em frente, e amanhã tem mais!
Designado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da/o Refugiada/o é uma data internacional para homenagear e celebrar a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem em razão de conflitos ou perseguições, reforçando a importância de políticas públicas de inclusão. O tema deste ano de […]
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15/06/23) a Instrução Normativa Conjunta (SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS) nº4, de 14 de junho de 2023, em razão do aumento significativo de unipessoais (família composta por apenas uma pessoa) em relação aos demais tipos de famílias no Cadastro Único. A Instrução Normativa orienta os municípios, Estados e Distrito Federal […]
Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – FONSEAS participa hoje (14) de Audiência Pública da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com o tema: Ações do novo governo para reinstituir e aperfeiçoar o Bolsa Família. Representado pela Vice-presidente do Fonseas, região Nordeste e Secretária Estadual do Rio Grande do […]