As inscrições para a o Selo UNICEF – Edição 2017-2020 estão abertas. Podem se inscrever 2.278 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até o dia 31 de julho. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula que os municípios implementem políticas públicas para a garantia dos direitos das […]
Nesta quinta-feira (8), a Receita Federal vai liberar a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote também contempla as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar […]
Definida a programação oficial do XIX Encontro Nacional do Congemas, cujo tema é “O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos e a Efetivação do Suas”, que será realizado de 19 a 21 de junho, em Porto Seguro, na Bahia, na Universidade Federal do Sul da Bahia. As inscrições também já estão […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (6) a proposta que moderniza a legislação trabalhista brasileira. Com o resultado, o projeto segue para análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em plenário. Na reunião da CAE, a maioria dos […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) irá adotar uma série de medidas de apoio voltadas aos moradores de comunidades carentes no município do Rio de Janeiro. As ações fazem parte de uma força-tarefa do governo federal para reduzir a violência na cidade. O assunto foi discutido pelos ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e do […]
Gestores estaduais, municipais e do governo federal aprovaram, por meio de resolução, a continuidade dos repasses financeiros para as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti). A aprovação do documento ocorreu durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) na última terça-feira (6). Todos os Estados e 958 municípios que possuem alta […]
Mais de 100 trabalhadores da Assistência Social de 30 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte iniciaram nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, o curso “Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas”, que integra a segunda fase do Capacita Suas em Minas Gerais. “A capacitação é regionalizada e de forma continuada. A proposta de formação foi elaborada […]
A vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 9 de junho. A partir desta segunda-feira (5), a vacinação foi ampliada para toda a população em quase todos os estados. A prorrogação da campanha nacional é um esforço do Ministério da Saúde para alcançar a meta de vacinação que, neste ano, é de 90% do […]