5/12/2017 10h – 18h Credenciamento 12h – 14h Almoço 15h Regimento Interno 16h Reflexões sobre o SUAS à luz do II Plano Decenal 17h Prêmio Mérito CNAS “PARTICIPAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS” Você faz controle social da Assistência Social? 18h Jantar 19h Abertura Solene 20h Conferência Magna – Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS […]
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria será relatada pelo deputado federal Julio Delgado (PSB-MG), cujo parecer é pela admissibilidade. “Estamos propondo que a União aplique, […]
ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, inaugurou, nesta segunda-feira (4), em Salvador (BA), uma unidade de atenção para o acompanhamento das crianças diagnosticadas com microcefalia causada pelo Zika vírus. Este é o primeiro de dois Centros-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência que funcionará na capital. Juntos, eles devem beneficiar a cerca de 240 crianças, […]
Na contramão da investigação do uso de armas de eletrochoque em presídios de Goiás, que está em curso pelo Ministério Público do estado, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6433/16, que autoriza os agentes responsáveis pela execução de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes a utilizarem armas de eletrochoque em situações específicas. […]
No decorrer de 2017, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou uma série de ações para melhorar a gestão e o atendimento aos cidadãos. O compromisso com a qualidade do serviço prestado foi reafirmado, nesta quarta-feira (29), com a assinatura de duas portarias pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. As normas instituem o Termo de […]
Facilitar o acesso da sociedade às informações públicas, atendendo às orientações da Lei da Transparência (LC 131/2009). Esse foi o objetivo do seminário Boas Práticas de Dados Abertos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), realizado pelo Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Inda), na quinta-feira (30), em Brasília. Na ocasião, foram debatidos os […]
Durante os meses de agosto e setembro deste ano, 95% dos 13 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família acompanhados pelas redes municipal e estadual de ensino estavam com a frequência escolar em dia. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o resultado é o segundo melhor percentual para o período desde 2007 e o melhor de 2017 até […]
A alta taxa de homicídios de jovens negros levou o Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir) a protocolar denúncia contra o Estado brasileiro em relatorias do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia foi formalizada em 22 de agosto e divulgada hoje (29), no aniversário de um ano do fórum, […]