O ano de 2017 foi de muito trabalho e conquistas dentro do programa Bolsa Família. Merece destaque o aperfeiçoamento do processo de gestão dos benefícios e dos instrumentos de análise e busca de famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ao longo do ano, a fila de espera para entrada no programa […]
O Restaurante Prato Popular serviu o total de 139.354 refeições no ano de 2017 para a população em estado de vulnerabilidade social em Cuiabá. O restaurante é uma iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso existente desde 2004, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT). Em 2017 houve um aumento […]
Depois de 28 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) vai atualizar a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID, sigla em inglês). A previsão é que a definição de vários transtornos mentais seja reformulada e inclua novos conceitos, como o transtorno por jogos eletrônicos e o transtorno de incongruência […]
Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É o que determina a Portaria Interministerial n° 5/2017, publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. O cadastramento pode ser feito até […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fecha o ano de 2017 com um repasse de mais de R$ 2,81 bilhões para os fundos Estaduais e municipais de Assistência Social. É a maior transferência de recursos da história para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Até o fim de dezembro, Estados e municípios vão receber […]
O ato de adotar uma criança tem o potencial de mudar vidas. No Brasil, mais de 8 mil crianças e jovens aguardam na fila para serem acolhidas por uma família. Em contrapartida, 38 mil candidatos a pais estão cadastrados para receber uma dessas crianças. Para reduzir essa disparidade e agilizar os processos de adoção, o presidente da República, […]
Homens e mulheres da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, intersexuais) agora têm uma ferramenta para encaminhar denúncias de violência e discriminação diretamente ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU): o aplicativo TODXS. Por meio do TODXS, o órgão vai, a partir desta segunda-feira (18), coletar as denúncias e avaliar […]
Está aberto um novo período de adesão para participar do programa Criança Feliz. Até o dia 30 de junho, mais 975 municípios podem preencher o termo de aceite das ações voltadas para o desenvolvimento infantil do governo federal. A nova fase contempla aqueles que já estavam aptos, mas não aderiram à primeira etapa ou não […]