Notí­cias gerais

Sedese oferece apoio técnico para municípios realizarem mutirões de cadastramento de beneficiários do BPC

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) está lançando a campanha “Cadastrar para Incluir”, com o objetivo de alertar e incentivar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ainda não fizeram o cadastro no CadÚnico, a procurarem o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município para se cadastrar. […]

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Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto […]

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Diário Oficial publica exoneração de ministros que serão candidatos

O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a exoneração de ministros do governo do presidente Michel Temer que deixam o cargo para se candidatar nas eleições de outubro. A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas eleições têm até amanhã (7) para deixar os cargos, na chamada desincompatibilização. Foram exonerados o ministro […]

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Lançada estratégia para levar qualidade de vida aos idosos

 Levar qualidade de vida aos idosos e promover o envelhecimento saudável e ativo da população. Esse é o objetivo da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a iniciativa tem foco nos idosos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e vai reunir ações dos setores governamentais, […]