Cerca de 250 representantes de Conselhos, gestores e profissionais da área da Assistência Social dos estados da Região Norte: Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins, participaram da abertura do Encontro Regional dos Trabalhadores da Assistência Social da Região Norte, nesta terça-feira (23), no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar), em Belém (PA).
O evento foi uma realização do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social do Pará (Sedes).
O objetivo é levantar subsídios para o CNAS elaborar a resolução normativa que definirá quais os trabalhadores da assistência social que compõem o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O encontro sediado em Belém também tem como proposta atrair o olhar nacional para uma região que tem uma série de peculiaridades no que diz respeito à implementação do Suas e da assistência social.
O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Eduardo Ferrari, destacou que os encontros regionais estão acontecendo num momento impar, ao coincidir com a tramitação do Projeto de Lei Nº3077/2008 – PL Suas, no Congresso Nacional. O PL Suas foi aprovado em 16 de novembro deste ano pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e Câmara dos Deputados, e agora aguarda apreciação do Senado.
“O Suas, referendado por lei, nos remete a inúmeros desafios. Um deles é a identificação de quem são os trabalhadores da assistência social.”, enfatizou o presidente do CNAS.
A secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social do Pará e presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Assistência Social (FONSEAS), Eutália Barbosa Rodrigues, acredita que é uma oportunidade de contextualizar as especificidades da região e levar à discussão nacional aspectos como a grande extensão territorial, pouca concentração de população nos territórios, difícil acesso aos bens e serviços das políticas públicas de assistência social e pouco recurso humano.
”O fator amazônico, como costumamos chamar, mostra as especificidades da região e faz refletir sobre a necessidade de melhorar as políticas públicas, ampliar, qualificar e efetivar os trabalhadores de assistência social, que são a grande ‘tecnologia’ do Suas”, explica Eutália.
Para Simone Albuquerque diretora de Gestão do Suas, a efetivação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em lei é importante, pois institui de fato os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referências Especializados de Assistência Social (Creas) em equipamentos estatais, amplia os gastos com recursos humanos pelos municípios e consolida os recursos financeiros como recursos obrigatórios.
Fator Amazônico – De acordo com Simone Albuquerque, a efetivação do Suas terá efeitos benéficos para a Região Norte. “É uma região com populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas e que exigem do Estado uma presença constante.”
O Encontro Regional dos Trabalhadores da Assistência Social da Região Norte é o último evento da série de encontros dos trabalhadores de assistência social. As propostas colhidas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul, Nordeste e Norte serão debatidas no Encontro Nacional dos Trabalhadores da Assistência Social, que ocorre nos dias 16 e 17 de dezembro, em Belo Horizonte.
Texto ASCOM SEDES – ASCOM MDS / Fotos: Elcimar Neves – Agência Pará
