O Brasil tem condições, conhecimento e instrumentos para superar a extrema pobreza, avalia o secretário extraordinário de Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para isso, o governo investe mais de R$ 100 bilhões até 2014 no Plano Brasil Sem Miséria.
Nesta quarta-feira (17), quando a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, o Brasil avança na melhoria das condições de vida das pessoas nessa situação. A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a desigualdade social diminuiu no país, com o chamado Índice de Gini – que mede a desigualdade – alcançando o menor patamar desde 1960: chegou a 0,527 em 2011.
“O Brasil já se encontra em processo civilizatório que não nos permite aceitar uma parcela da população vivendo abaixo da linha da pobreza”, afirma Falcão. O secretário lembra que o desafio da erradicação da extrema pobreza foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff ao constatar que, apesar dos avanços sociais, ainda havia 16,2 milhões de brasileiros com renda mensal inferior a R$ 70.
O Plano Brasil Sem Miséria se organiza em três eixos: garantia de renda (programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e benefícios complementares, como o Brasil Carinhoso), acesso a serviços e inclusão produtiva. “No campo da transferência de renda, o aperfeiçoamento dos benefícios permitiu que a renda fosse ampliada”, avalia o secretário.
Balanço – Apenas o Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP), da Ação Brasil Carinhoso, destinado a famílias com filhos de até seis anos em situação de extrema pobreza, já melhorou a vida de 8,7 milhões de pessoas, sendo 5 milhões de crianças e adolescentes.
Para superar a extrema pobreza, o plano prevê encontrar as pessoas que estão nessa situação. Por meio da busca ativa, agentes do Estado vão aonde essas pessoas estão, inscrevendo-as no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e possibilitando a elas acesso a direitos e serviços públicos.
No eixo de garantia de renda, 13,7 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família e seus diversos benefícios, cujo valor médio recebido em setembro foi de R$ 136,62. Na área de inclusão produtiva urbana, já são mais de 200 mil alunos fazendo cursos profissionalizantes, enquanto, na zona rural, cerca de 160 mil famílias estão recebendo assistência técnica. Quanto ao acesso a serviços, o Brasil Sem Miséria entregou mais de 150 mil cisternas, construiu 2,1 mil unidades básicas de saúde e acolheu em serviços especializados 22 mil pessoas em situação de rua, entre outras ações.
Luta contra a miséria
O Dia Internacional da Erradicação da Extrema Pobreza foi criado pela ONU em 1992. A escolha de 17 de outubro se deve a uma manifestação em 1987, em Paris, quando as pessoas lutavam para que os direitos fundamentais se tornassem realidade universal. Naquele dia, o padre Josephe Wresinski afirmou que “onde os homens estão condenados a viver na miséria, os direitos humanos são violados”. Foi do sacerdote o relatório “Grande Pobreza e Precariedade Económica e Social”, que teve repercussões sociais e políticas importantes no mundo.
Ascom/MDS
