Em nove anos, o investimento no programa Bolsa Família aumentou mais que cinco vezes, assim como a quantidade de famílias atendidas. Em 2003, quando foi lançado, o programa recebeu R$ 3,2 bilhões e atendia a 3,6 milhões de famílias. Neste ano, o orçamento do programa de transferência de renda é de R$ 20 bilhões, beneficiando 13,7 milhões de famílias pobres ou em situação de extrema pobreza.
Mesmo com o reforço orçamentário, os investimentos federais no programa representam somente 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm alta eficiência, segundo estudos recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontam para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o programa de transferência de renda reduziu a pobreza no País e ampliou o acesso a bens e serviços. “No dia 20 de outubro de 2003, o ex-presidente Lula lançava esse programa ousado, muito criticado à época. Agora, podemos olhar para a história e saber que superamos todos os mitos calcados no preconceito contra a população pobre, de que recebendo o Bolsa Família iria parar de trabalhar. O que aconteceu é justamente o contrário.”
Estudos mostram que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,44 retornam para a economia. A roraimense Cilene Socorro Plácido, 44 anos, mãe de três filhos, foi uma das beneficiadas pelo programa. Ela entrou no Bolsa Família em 2003 e pediu para deixar de recebê-lo em 2010, porque havia conseguido melhorar de vida. Isso também mostra a eficácia do programa na inclusão social.
No dia em que devolveu o cartão, as pessoas olharam para Cilene com espanto e ouviram esta frase: “Já me beneficiei muito em todos esses anos”. A decisão de sair do programa ocorreu quando o marido dela conseguiu abrir a sua própria marcenaria. Em 2003, eles moravam numa casa de dois cômodos, com banheiro do lado de fora. “O Bolsa Família era usado para comprar verdura, leite para as crianças, roupa e material escolar. Ia dividindo o dinheiro”, recorda Cilene. Hoje, eles vivem numa residência com três quartos, banheiro, sala e cozinha. “O Bolsa Família foi uma forma de ajuda muito boa”, diz a mulher, feliz com a melhoria de vida.
Taxa de natalidade – Tereza Campello ressalta que os benefícios não contributivos tendem a despertar certo preconceito. Um deles era o de que isso incentivaria, de alguma forma, a natalidade. “Diziam que a população teria mais filhos por conta do vínculo do programa com a quantidade de crianças. Mas hoje temos redução da taxa de fecundidade em todas as classes sociais, principalmente na população pobre, em todas as regiões do Brasil”, assinala a ministra.
De acordo com a avaliação de impacto do Bolsa Família, a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é de 2,01, muito próxima à nacional, de 1,9.
Bolsa Família – MP assinada por Lula criou o programa Bolsa Família, que partiu da unificação de quatro programas de transferência de renda que existiam anteriormente: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás, por intermédio da Medida Provisória nº 132, que foi convertida na Lei 10.836 no ano seguinte. A MP foi assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mapa da pobreza – Usado inicialmente como base para a identificação e seleção dos beneficiários do Bolsa Família, o Cadastro Único possibilitou fazer o mapa da pobreza no País. Os dados extraídos do Cadastro Único também foram fundamentais para o lançamento, este ano, da Ação Brasil Carinhoso, cujo objetivo é acelerar a superação da extrema pobreza entre as famílias com filhos até 6 anos.
A atualização dos dados do Cadastro Único reforça também o pacto federativo. A responsabilidade pela identificação e cadastramento das famílias é das prefeituras, com apoio dos governos estaduais. Para garantir a qualidade da gestão o MDS repassa mensalmente valores a estados e municípios, tendo como base o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), calculado a partir de informações como atualização cadastral, acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e prestação de contas. Só neste ano, já foram liberados quase R$ 230 milhões.
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Informações Portal Brasil
