Ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da secretária Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome disse haver uma forte convergência entre o plano que está sendo elaborado e as preocupações dos movimentos sociais. Representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e […]
Autor: fonseas
Teleconferência orienta gestores sobre prestação de contas de 2010
O programa, que será transmitido ao vivo, nesta sexta-feira (20), das 16h15 às 17h45 (horário de Brasília), para agências de relacionamento do Banco do Brasil, abordará as novidades em relação à prestação de contas dos recursos federais repassados a Estados e municípios. A prestação de contas do cofinanciamento federal dos serviços de assistência social e do […]
Cadastro Único dos Programas Sociais terá identificação de povos e comunidades tradicionais
Inicialmente serão contemplados indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, povos de terreiros e extrativistas. Nova versão, já disponível em 2,5 mil municípios, será utilizada como base de dados para o Plano Brasil sem Miséria, que combaterá a extrema pobreza no País, além dos programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos. […]
Governo fortalece parcerias para combater violência contra crianças e adolescentes
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, presidiu evento no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A implantação do serviço Disque 100 e a maior sensibilização da sociedade possibilitaram que triplicasse o número de denúncias sobre abuso e violência sexual de crianças e adolescentes. […]
Dia 18 de maio marca o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Governos, sociedade civil e redes sociais reforçam luta contra a violência sexual infanto-juvenil. Atividades pelo País incluem entrega do Prêmio Neide Castanha e mobilização nas redes sociais. No Brasil, funcionam 2 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social. Mais de 66 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, em quase oito […]
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova PL Suas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (17/05), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 189/2010) referente ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta, relatada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais. O PL Suas transforma em lei o Sistema Único de Assistência […]
Governo Federal e movimentos sociais do campo debatem Plano Brasil sem Miséria
A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) apresentaram os dados da extrema pobreza na área rural durante encontro realizado nesta segunda-feira (16) no Palácio do Planalto. As propostas do Plano Brasil sem Miséria foram discutidas nesta segunda -feira (16), em Brasília, pelo Governo Federal e representantes […]
Quênia quer adotar modelo brasileiro de organização de políticas sociais
Integrada por 14 membros de diversas pastas do Quênia, comitiva veio ao Brasil conhecer as políticas públicas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Cadastro Único de Políticas Sociais do Governo Federal, entre outras. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, […]