O Programa Bons Olhos Paraná entregou mais 536 óculos gratuitamente a alunos da rede pública em seis municípios paranaenses. A ação, promovida pelo Governo do Estado, tem o objetivo de garantir melhores condições de aprendizagem e qualidade de vida para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Desde seu lançamento, em abril deste ano, o […]
Após anunciar a ampliação de 160 para 480 vagas em casas de acolhimento e o lançamento do Observatório da Pessoa em Situação de Rua, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) faz o chamamento público destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para atuar no reforço da rede estadual de […]
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) prorrogou, até 7 de julho, o prazo do edital de Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar na distribuição de kits alimentares para famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação integra a política estadual de segurança […]
O Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Conede/SC) realizou em alusão aos seus 25 anos de atuação em Santa Catarina, o Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Essa é a etapa da Grande Florianópolis. Também estão previstos encontros em Pinhalzinho e Lages, em novembro. […]
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC/MDS), o Treinamento e Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão (SIBEC). O público-alvo da capacitação são coordenadores do Cadastro Único e PBF ou […]
O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) lançam ferramenta inovadora que vai centralizar e monitorar os dados de trabalhadores resgatados de situações de trabalho análogo à escravidão, possibilitando uma atuação eficaz e humanizada em uma ação integrada entre os dois órgãos. A secretária […]
Encerrando a programação da 6ª Semana Estadual do Migrante, Refugiado e Apátrida, o governo do Acre promoveu, um momento especial de lazer e aprendizado para um grupo de 21 migrantes abrigados na Casa de Passagem em Rio Branco. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem a vice-governadora Mailza Assis […]
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio do Departamento de Assistência Social, publicou a Orientação Técnica Nº 4/2025 para as gestões municipais sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). O cadastro constitui a base nacional das organizações da sociedade civil vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Cabe às gestões municipais manter […]