Alagoas realiza, na primeira quinzena de novembro, quatro audiências públicas regionalizadas para avaliação das atividades executadas no combate ao trabalho infantil no Estado. Responsável pela articulação das audiências e monitoramento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), realizou esta semana uma série de reuniões preparatórias para as audiências, das quais participaram representantes dos 31 municípios que recebem recursos federais para o combate ao trabalho infantil, e de cidades polo de todas as regiões de Alagoas.
Segundo a gerente de Proteção Social Especial da Seades, Deirise Salgueiro, as audiências públicas deverão abordar o avanço das ações estratégicas do Peti em todo o Estado. “Vamos avaliar também o que foi feito a partir das propostas feitas nas audiências públicas de 2015 e buscar a visão de um adolescente que foi retirado da situação de trabalho infantil sobre essa temática, com apresentações culturais e debates”, disse a gerente.
“Falta apenas definir a data da audiência pública para a região de Maceió. No dia 8 de novembro, acontece a audiência para as regiões que integram o pólo de Delmiro Gouveia. No dia 9, para o pólo de Olho D’Água das Flores e, no dia 10, para o pólo de Arapiraca. Todos eles têm municípios vinculados que recebem os recursos federais para execução das ações estratégicas do Peti”, explicou Deirise Salgueiro.
Audiências
Na avaliação do secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, com a realização das reuniões preparatórias e o acompanhamento das discussões a serem realizadas nas audiências públicas, o Governo do Estado cumpre seu papel de articulador das ações de combate ao trabalho infantil em Alagoas.
“Os municípios vão convocar toda a rede do seu município para se fazer presente nessas audiências. Vereadores, secretários, conselhos tutelares, Ministério Público, associações, sindicatos, comerciantes e demais entidades se dedicam à erradicação do trabalho infantil. O Estado vai acompanhar todo o processo de planejamento para execução dessas audiências, conforme estabelecido pelo Governo Federal”, disse o secretário.
Nos próximos dias, os municípios deverão formar comissões para planejar as audiências em cada região, com o acompanhamento da Seades. A partir das audiências, com as sugestões e propostas que vão surgir nesses encontros, esperamos obter resultados tão positivos quanto no ano de 2015, quando registramos uma redução de quase 12% no número de casos de trabalho infantil registrados em Alagoas”, observou Antônio Pinaud.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Seades/ Texto: Petrônio Viana
