O programa Garantia Safra do Governo Federal visa reduzir as perdas na safra 2011-2012 de agricultores familiares que residem em localidades atingidas pela estiagem ou pelo excesso de chuvas. O benefício é de R$ 680, dividido em cinco parcelas mensais, e começa a ser pago no dia 18 de outubro.
Foi publicada na última quarta-feira (10), a portaria 31 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que prevê o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia-Safra. Cerca de 60 mil agricultores de 122 municípios dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Sergipe e Minas Gerais, receberão o benefício.
Os pagamentos serão feitos nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Até o momento, são 667 mil beneficiados pelo seguro na safra 2011-2012, em 857 municípios dos nove estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.
Programa Garantia-Safra – O Programa Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares localizados na Região Nordeste do país, na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do estado do Espírito Santo que sofreram perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para aderir ao programa, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos da Caixa.
O valor do benefício e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao MDA.
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