Caro (a) leitor (a),
A política de assistência social no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte tem dado passos significativos para a melhoria das condições socioeconômicas da população mais carente. Num cenário mais amplo, trouxe mudanças expressivas, como a redução da pobreza no País e a elevação da renda domiciliar dos brasileiros, o que deve se intensificar com a execução do plano Brasil sem Miséria, do qual o Rio Grande do Norte é signatário, e que deve tirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros.
Aqui, no Rio Grande do Norte, trabalhamos na busca ativa para tirar dessa condição 405 mil pessoas. Para isso, foi lançado em março de 2011, o Programa RN Mais Justo, numa ação complementar e paralela ao Brasil sem Miséria. É o Governo do RN fazendo a sua parte.
Com o pacto federativo e o compromisso com os municípios, avançaremos mais nas nossas políticas sociais. Comemoramos o fato de que o Rio Grande do Norte é um dos estados que lidera o monitoramento sobre o programa Bolsa Família no País e de termos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, considerados como a “porta de entrada” do SUAS, em todos os 167 municípios.
O Estado superou, com o registro de informações superior a 91% sobre o total de alunos atendidos pelo Bolsa Família, Estados maiores da Federação, como Rio Grande do Sul e Paraná, segundo dados do próprio Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS. Isso significa que o controle social está maior e que estamos fazendo o nosso dever de casa. Também representa o fortalecimento das parcerias com as prefeituras, que têm papel fundamental nessas transformações.
A história da transformação social pela qual passa o País e seus entes federados, que pactuam dos esforços do governo federal para a melhoria das condições socioeconômicas da população, começou lá atrás, com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social e a implantação do Sistema Único da Assistência Social-SUAS. Com o SUAS, a política de Assistência Social passou a dividir-se em Proteção Social Básica (voltada à prevenção de situações de risco pessoal e social, fortalecendo famílias e indivíduos), e Proteção Social Especial (que deve garantir acolhimento e desenvolver ações socioassistenciais às famílias e aos indivíduos que tiveram seus direitos violados).
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS é o Órgão, no âmbito da administração estadual, responsável não apenas pela execução dessa nova política de inclusão social, mas, também, pela política habitacional do Estado e pelo monitoramento dos serviços socioassistenciais em todo o território do Rio Grande do Norte.
Atuamos em três áreas sociais distintas: Trabalho, Habitação e Assistência Social. No âmbito da proteção social, a SETHAS mantém permanente diálogo com diversos conselhos representativos da sociedade civil e, também, com os Centros de Referência de Assistência Social – Cras, presentes em todos os 167 Municípios do Rio Grande do Norte, bem como com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – Creas, presentes em 55 Municípios do Rio Grande do Norte.
Os CRAS atuam de maneira preventiva, fortalecendo o vínculo familiar, procurando evitar a ruptura deste vínculo, assegurando aos seus membros o acesso às políticas públicas de Assistência Social no País. Já os Creas, têm função primordial de orientar e apoiar os indivíduos que tiveram seus direitos violados.
Na área do Trabalho, buscamos, por meio da oferta de cursos de qualificação profissional, levar à emancipação socioeconômica aqueles, que, de alguma forma, procuram nossos serviços socioassistenciais. Sabemos que a profissionalização é, nos dias atuais, uma das maiores exigências do empregador, que busca mão-de-obra especializada.
Em razão disso, direcionamos parte dessas ações aos nossos jovens, através de programas como o Projovem Trabalhador, que beneficiará em 2012, sete mil jovens em 90 municípios potiguares, e aos trabalhadores com mais de 40 anos, que encontram barreiras maiores para voltar ao mercado de trabalho.
Com qualificação profissional, o cidadão terá muito mais chances de conseguir trabalho e gerar sua própria renda, garantindo assim o seu sustento e o da sua família. Além de qualificar, empreendemos uma meta de inserir no mercado de trabalho, pelo menos, 30% dos profissionalizados.
Ainda no contexto da geração de emprego e renda, valorizamos o trabalho do nosso artesão com a divulgação de sua arte e a comercialização de seus produtos, por meio do Programa Estadual de Artesanato – PROART, em eventos dentro e fora do Estado. Desta forma, agregamos valor ao artesanato norte-rio-grandense que se difunde nacionalmente, rompendo fronteiras e gerando divisas.
Na área de Habitação, trabalhamos com a preocupação de garantirmos a construção de casas populares ou a melhoria daquelas em condições precárias de habitabilidade. Para isso, executamos, em consonância com a política habitacional do Governo Federal, programas de financiamentos como o Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aceleração do Crescimento, Programa de Subsídio à Habitação-PSH e o Pró-Moradia.
De nossa parte, estamos empenhados na tarefa de trabalhamos juntos – Estado, União e Municípios – para garantir a emancipação das pessoas pobres, público alvo das nossas ações, para que elas se tornem protagonistas de seu desenvolvimento econômico e social e possam exercer o direito de cidadania.
Obrigado a todos!
Luiz Eduardo Carneiro Costa
Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social – Rio Grande do Norte
