Na primeira reunião da nova gestão do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), tendo à frente o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, nesta quarta-feira (15), em Brasília, foi apresentada proposta de agenda de trabalho da entidade para o ano de 2016, a partir da criação de quatro comissões de atividades. O evento aconteceu no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na Esplanada dos Ministérios.
Conforme explica Josbertini, o objetivo deste primeiro encontro com todos os secretários Estaduais de Assistência Social que compõem o Fonseas é planejar e definir, de forma colegiada, as prioridades e metas do Pacto de Aprimoramento do Suas, do período de 2016 a 2019, com base no Plano Decenal e nas propostas das regiões dos encontros do Fonseas. “Precisamos consolidar o Fonseas, enquanto instância de articulação política do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) nos Estados, Distrito Federal e municípios, bem como fortalecer o SUAS, sobretudo neste momento de instabilidade política e econômica porque passa o País. Não aceitamos retrocesso”, defende Josbertini.
Plano de trabalho
Para tanto, o novo titular do Fonseas sugeriu, inicialmente, aos demais secretários Estaduais, a composição de quatro comissões, numa demonstração clara de descentralização e transparência da gestão que pretende imprimir. Nesse sentido, foram propostas a instalação das comissões de articulação e divulgação das ações nos municípios; a de articulação com o parlamento federal para acompanhamento dos Projetos de Lei (PL) e Projetos de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional e a de monitoramento do Suas no âmbito dos Estados. “Precisamos acompanhar a situação social nos Estados, para que possamos identificar os desafios e traçar estratégias de ação de fortalecimento do Suas nos Estados e Distrito Federal”, ressaltou o titular do Fonseas.
Como forma de fortalecer e prestar assessoramento técnico às demais comissões, Josbertini propôs a criação de uma comissão técnica com especialistas de cada região do País, tudo com base nas normativas do Suas (Loas, NOB etc), nas tipificações dos serviços e nas resoluções do Sistema Único de Assistência Social. Para fortalecer a entidade, foi proposto ainda, a realização de reuniões mensais do colegiado, que podem acontecer em Brasília e nos demais estados da Federação.
O encontro prosseguiu nesta quinta-feira (16) com apresentação e debate das propostas regionais do Encontro do Fonseas e das diretrizes e metas do Plano Decenal relativas aos Estados e Distrito Federal; e ainda debate e planejamento das estratégias de apoio da União aos entes federados no Pacto de Aprimoramento do Suas. À tarde, haverá reunião dos integrantes do Fonseas com representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social para apresentação das propostas e encaminhamento das deliberações.
Assessoria de Comunicação Social do Fonseas
