A Secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro, abriu o ENCONTRO NACIONAL DO FONSEAS na manhã de segunda-feira, dia 9 de maio, alertando que o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é suprapartidário, construído em um ambiente democrático, através da busca de consensos e deve resistir a qualquer passo à traz : “É preciso que o SUAS continue como um sistema universal e não direcionado aos mais pobres dos pobres. A Proteção Social é uma política não contributiva, inserida na Seguridade Social, para quem dela precisar, voltada para a universalização, a democratização e a equidade”, sintetizou.
André Quintão, que deixou a presidência do FONSEAS e retorna à Assembleia Legislativa de Minas, relatou que já articula um Fórum de Parlamentares Estaduais e Federais em defesa do SUAS e das conquistas sociais. “Preocupa hoje o receituário propalado para a crise que é de redução do papel do estado nas ações destinadas à propiciar mais igualdade e justiça social”, afirmou.
O diretor do FONSEAS, Heitor Pinheiro, secretário do Pará, considerou os dois dias de Encontro Nacional são de reflexão para os estados fazerem uma releitura das suas responsabilidades no sistema federativo do SUAS. O secretário de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Joe Valle, anfitrião do Encontro, abordou a gravidade da crise política e econômica e defendeu: “ Como gestores, estamos na ponta e é preciso ancorar a sociedade civil organizada; não vamos aceitar nenhum tipo de retrocesso social porque é a população que não vai aceitar”, disse. O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edivaldo Ramos, disse que o Encontro do FONSEAS marca o compromisso dos estados com o cumprimento do Plano Decenal, pensando na qualidade das ofertas, demanda dos usuários e condições dos trabalhadores.
Concursos Públicos e controle social
Representando o Fórum dos Trabalhadores do SUAS no Encontro do Fonseas, Leovane Gregório abordou a apreensão com o cenário político e destacou a luta em defesa de três frentes pela valorização dos trabalhadores e dos serviços socioassistenciais: os concursos públicos, o Núcleo de Formação Permanente e o fortalecimento dos Conselhos. Aldenora Gonzalez, do Instituto Ecovida, coordenadora do Fórum Nacional dos Usuários do SUAS, lembrou a longa caminhada até a constituição do Fórum, em finais de 2014, os trabalhos para sua instalação nos estados e municípios e a participação na X Conferência de Assistência Social. Aldenora ressaltou que a participação e organização dos Usuários é fundamental para a defesa do SUAS e o fortalecimento das políticas diferenciadas, da garantia de direitos à população de rua, aos indígenas, quilombolas, e demais segmentos de usuários.
11/05/2016
Assessoria de Comunicação do FONSEAS
Fotos: Candida Canêdo
