O ministro em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, assinou no dia 29, em Recife (PE), portaria destinando R$ 8 milhões para os municípios atingidos pelas chuvas nos Estados de Alagoas e Pernambuco. O recurso visa reestruturar a rede de serviços de proteção social e o atender as famílias vítimas da situação de calamidade e emergência.
Em reunião com o governador Eduardo Campos, o ministro informou que serão R$ 3,765 milhões para Alagoas e R$ 4,33 milhões para Pernambuco. Rômulo Paes explicou ainda que a Portaria nº 521/2010 já permite que o depósito seja feito na próxima sexta-feira (2). A partir da segunda-feira (5), os municípios poderão fazer o saque. Esses recursos são repassados diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos de assistência social dos municípios.
A locação desses recursos é feita conforme o tamanho do município e a proporção de pessoas desabrigadas e desalojadas. Palmares, uma das cidades mais atingidas, receberá R$ 250 mil.
Antecipações – O ministro em exercício disse também que, por determinação do presidente Lula, será antecipado o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos 39 municípios atingidos pelas chuvas, num total de R$ 49 milhões. Esse programa assegura um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência. Também disse que os parceiros do Fome Zero fizeram doações de chocolates, biscoitos e refrigerantes.
Além dessa ação, o ministério vai antecipar o pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) referente a maio, junho e julho. Esse recurso é repassado para auxiliar os municípios no trabalho de identificação e atendimento às famílias beneficiárias do Bolsa Família. Será R$ 1 milhão para Pernambuco e R$ 420 mil para Alagoas.
Além do governador de Pernambuco, participaram da reunião a presidente do Fórum Nacional de Assistência Social, Eutália Barbosa, a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Maria Luiza Rizzotti, e representantes das secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e de Renda de Cidadania (SENARC), ambas do MDS. Eutália entregou ao governador um documento de solidariedade de todos os secretários estaduais de Assistência Social.
No início da tarde, o ministro seguiu para Palmares, onde participa de outra reunião. “Nós nos reuniremos pela primeira vez com os 39 municípios afetados. Vamos avaliar as necessidades imediatas e tomar as medidas cabíveis. É uma oportunidade fundamental de trabalho coordenado de todas as esferas de governo”, falou o ministro.
Essas ações vêm se somar às já tomadas pela pasta desde que os dois Estados estão sofrendo com as enchentes: a antecipação do pagamento do Bolsa Família para 258.164 famílias pernambucanas e 67.220 alagoanas e a distribuição de cestas de alimentos e de leite, ambas adquiridas pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).
Texto: Roberta Caldo e Adriana Scorza – ASCOM MDS/Foto: Aluisio Moreira
