O novo texto da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB Suas) foi aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, e a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, participaram da reunião.
O texto define novos parâmetros de financiamento compartilhado de serviços e da gestão dos Suas pelos entes federados (União, estados e municípios), a fim de fortalecer o sistema. O documento destaca a importância da operacionalização para acesso aos serviços do Suas, dos princípios éticos e das responsabilidades dos integrantes do sistema. A reunião do CNAS que aprovou a nova versão do texto ocorreu nessa quarta-feira (12), em Brasília.
A revisão foi construída a partir de contribuições recebidas de todo o país por meio de consulta pública e de reuniões das comissões especializadas do conselho. A resolução com a nova norma básica deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União. O texto anterior da NOB Suas é de julho de 2005.
Ascom/MDS
