“Conheça, valorize e defenda a política de Assistência Social!” A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, atualizada pela Lei nº 12.435/11, resultou de ampla mobilização social, da atuação da sociedade civil, de profissionais da área, do compromisso de gestores e parlamentares. Trata-se de uma conquista da […]
O I Encontro Nacional de Gestão Estadual da Assistência Social foi encerrado na noite desta quinta-feira (6), na Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa. Durante três dias, cerca de 500 pessoas entre gestores estaduais e municipais de todo o Brasil, além de conselheiros da assistência, gerentes do Ministério de Desenvolvimento Humano (MDS) e técnicos […]
Ações de sensibilização do sistema de justiça para rigorosa aplicação da Lei acontecerão em Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” mobiliza, nos meses de novembro e dezembro, as cinco regiões do País […]
