Estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aponta que 6 milhões de famílias de baixa renda têm direito a desconto na conta de energia elétrica, mas ainda não pediram o benefício. Trata-se da Tarifa Social de Energia Elétrica, que reduz a fatura mensal de 10% a 65%, conforme a faixa de consumo. Atualmente 10,5 milhões de famílias já estão recebendo a dedução.
Segundo a coordenadora de Gestão de Processos de Cadastramento do MDS, Ana Gabriela Sambiase, a Tarifa Social existe desde 2002, mas as regras foram alteradas. “Houve uma mudança na concessão. Antigamente era só por faixa de consumo, independente de ser baixa renda. A legislação mudou e ampliou a gama de famílias que tem direito”, diz, assinalando que não são apenas os beneficiários do Programa Bolsa Família que têm direito à redução na conta de energia.
O abatimento é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algum membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
As famílias indígenas e quilombolas cadastradas e com renda per capita de até meio salário têm direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, desde que o consumo não ultrapasse 50 KW/h ao mês.
Se o grupo familiar tiver pessoas em tratamento de saúde, que necessitem usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia, também tem direito ao desconto, contanto que a renda mensal seja de até três salários mínimos.
Para ampliar o conhecimento da população sobre a tarifa, o MDS vai produzir 2 milhões de folders e cartazes para serem distribuídos nos municípios. Para ter acesso ao benefício, a pessoa interessada deve procurar a concessionária de energia da sua cidade, comprovando o cadastramento.
Divulgação – Alguns estados, como Maranhão e Paraíba, já estão com 91% dos cadastrados atendidos pela Tarifa Social de Energia. O gestor do Bolsa Família em João Pessoa e secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Jácome Filho, destaca que o aumento dos beneficiários se deve ao empenho na divulgação. Na capital paraibana existem 19 pontos de atendimento.
“Toda vez que o cidadão se dirige a um dos postos, seja para se cadastrar ou atualizar seu cadastro, informamos que ele tem direito à tarifa. Queremos que essas políticas possam, de fato, alcançar a população”, diz o gestor. Além disso, foi feito um trabalho com as emissoras locais para divulgar informações sobre o benefício.
Ascom/MDS
