Programa é uma das principais políticas públicas de transferência de renda e enfrentamento à pobreza no Brasil
O Programa Bolsa Família completa, nesta terça-feira (20/10), 23 anos de criação, reafirmando sua importância no enfrentamento à pobreza e na promoção da segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros. Ao longo de sua trajetória, a iniciativa consolidou-se como uma das principais políticas públicas de transferência de renda do país, contribuindo para a garantia de direitos e a melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Criado em 20 de outubro de 2003, por meio da Medida Provisória nº 132, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família passou a integrar a estratégia nacional de combate à pobreza e à fome. Desde então, o programa tem desempenhado papel relevante na proteção social, articulando a transferência de renda ao acesso a direitos fundamentais e contribuindo para o enfrentamento das desigualdades sociais.
Além do apoio financeiro às famílias, o programa estabelece compromissos nas áreas de saúde e educação, como a manutenção da frequência escolar de crianças e adolescentes e o acompanhamento das condicionalidades de saúde, incluindo a vacinação e o acompanhamento nutricional, conforme as regras vigentes. Essas medidas reforçam a articulação entre as políticas públicas e contribuem para ampliar as oportunidades de desenvolvimento das novas gerações.
Ao combinar transferência de renda, acesso a serviços públicos e acompanhamento das famílias, o Bolsa Família contribui para interromper a reprodução intergeracional da pobreza e fortalecer a cidadania. Para Katia Born, presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social, o Bolsa Família vai além da transferência de renda.
“Precisamos destacar que o Bolsa Família é um programa que proporciona qualificação a milhares de famílias. Ele dá condições de se qualificar, de sair do Bolsa Família, de montar os seus pequenos negócios, de conseguir emprego. isso o Bolsa Família favorece a você ter dignidade no dia a dia e ao mesmo tempo se qualificar para o mercado de trabalho”, Kátia Born.
O FONSEAS reconhece a relevância do Bolsa Família para a proteção social brasileira e parabeniza os trabalhadores, gestores e profissionais que atuam na implementação e no aprimoramento do programa em todo o país. A continuidade e o fortalecimento dessa política são fundamentais para a promoção de direitos, a redução das desigualdades e a construção de um Brasil mais justo e solidário.
