Reunião tratou de temas estratégicos para a assistência social e foi seguida por agendas institucionais no Senado Federal e com representantes da sociedade civil
Secretários(as) de Estado da Assistência Social, representantes das secretarias e assessores técnicos do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) reuniram-se nesta terça-feira (1º), em Brasília, para discutir pautas estratégicas para o fortalecimento da gestão e do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para ampliar a mobilização pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2026.
Entre os temas da reunião estiveram as discussões sobre El Niño e a Nota Técnica Conjunta; o Censo SUAS; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2027; a Revista FONSEAS – Gestão Social, 8ª edição; a organização da Reunião Descentralizada do FONSEAS; e a pauta da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
A agenda reforçou a importância da articulação entre os estados e da atuação coordenada do FONSEAS diante dos desafios que envolvem o planejamento, o financiamento e a implementação das políticas públicas de assistência social.
Articulação pela PEC 7/2026
Após a reunião, a agenda institucional teve continuidade com um encontro com Rosilene Rocha, secretária de Assistência Social, para tratar de pautas relacionadas à política de assistência social e à mobilização em torno do fortalecimento do SUAS.
Na sequência, representantes do FONSEAS seguiram para o Senado Federal, onde se reuniram com a senadora Roberta Acioly, de Roraima. Durante o encontro, a parlamentar assinou o documento de apoio à PEC nº 7/2026, que estabelece a vinculação constitucional progressiva de recursos para o financiamento do SUAS.
A mobilização do FONSEAS junto ao Senado busca ampliar o diálogo com os parlamentares e fortalecer o apoio à proposta, considerada estratégica para assegurar maior previsibilidade e sustentabilidade ao financiamento da assistência social no país.
A PEC 7/2026 integra a agenda prioritária do Fórum, que vem articulando com gestores estaduais, representantes do sistema e parlamentares a defesa de um financiamento adequado e permanente para o SUAS.
Diálogo com a sociedade civil
Encerrando a agenda do dia, a presidente do FONSEAS, Kátia Born, reuniu-se com Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, para dialogar sobre temas relacionados ao orçamento público e ao financiamento das políticas sociais.
As agendas realizadas em Brasília fazem parte do esforço permanente do FONSEAS para fortalecer o diálogo institucional, ampliar a articulação federativa e defender condições estruturantes para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social.
Com atuação integrada entre estados e União, o Fórum segue acompanhando a tramitação da PEC 7/2026 e os debates orçamentários que impactam diretamente a capacidade de oferta e continuidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais em todo o país.
Diva Araújo – Assessoria de Comunicação do Fonseas
