Com a proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que terá como sede, a capital paraense, Belém, em novembro deste ano, o Governo do Pará reforça seu compromisso com a justiça social e ambiental por meio da sua participação durante a oficina – “Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da COP 30”. Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), participou do encontro no auditório da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (Egpa), reunindo conselheiros, gestores e trabalhadores da assistência social, além de representantes de universidades e organizações parceiras.
A oficina teve como principal objetivo construir, de forma colaborativa, diretrizes e reflexões que aproximem a política de assistência social, dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, especialmente nos territórios amazônicos mais vulnerabilizados. O evento contou com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e de organismos internacionais como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Durante a abertura, o titular da Seaster, secretário Inocêncio Gasparim, destacou a importância do encontro para reposicionar o Suas diante da crise climática global.
“Essa é uma discussão de suma importância para que possamos atuar com eficiência e mostre que projetos assistenciais podem ser executados de forma permanente, em prol dos que estão em situação de vulnerabilidade social e precisam de serviços assim como apoio”, disse Inocencio Gasparim.
A Diretora do Departamento de Gestão do Suas, Clara Carolina de Sá, destacou, durante a oficina preparatória realizada em Belém, a importância estratégica de integrar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao debate climático.
“O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem atuado de forma muito próxima a todo o processo de organização da COP 30, com o objetivo de inserir a pauta da assistência social nas propostas e discussões dessa conferência climática. Há uma estratégia, no âmbito do governo federal, voltada à organização do debate sobre quais são, de fato, as contribuições do SUAS, tanto na agenda de adaptação climática quanto na de enfrentamento a desastres. Tendo um papel central nesse contexto, justamente por sua força enquanto política pública de proteção. Além disso, é fundamental que o sistema seja convocado a pensar soluções voltadas à adaptação das cidades frente aos impactos do clima. Existe, portanto, um movimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para que possamos inserir o Suas de forma estruturada no debate sobre o federalismo climático durante a COP 30”, afirmou Clara Sá.
Ao final do evento, foram apresentados os encaminhamentos construídos de forma coletiva ao longo do dia. A sistematização das contribuições visa fortalecer a presença do Pará na COP 30 com uma proposta concreta: inserir a pauta da Assistência Social nos debates internacionais sobre clima, com foco na proteção das populações historicamente excluídas e na construção de um modelo de desenvolvimento mais justo e solidário.
A iniciativa reafirma o papel estratégico da Seaster na articulação de políticas públicas que integrem a agenda socioambiental, valorizando o protagonismo dos municípios, a escuta dos territórios e o trabalho de base realizado diariamente por quem compõe o SUAS.
