Panfletagem, adesivagem e orientação. Estas foram algumas ações realizadas no Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Paraíba. A abertura oficial do evento aconteceu pela manhã em João Pessoa, no Parque Solon de Lucena, onde foi distribuído material educativo com a população.
A ação promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), também foi deflagrada em outros municípios como Lucena, Cabedelo e demais cidades que têm o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
A atividade chamou a atenção de quem passou pelo local, nesta terça-feira. “É importante que as pessoas façam esta mobilização para alertar sobre os prejuízos que o trabalho infantil oferece. Consegui criar meus filhos sozinha e nunca precisei que eles trabalhassem. Sempre orientava para que eles estudassem”, afirmou Maria Angelita Vieira da Silva, que trabalha como doméstica.
Atraso – A secretária da Sedh e presidente do Fórum Nacional de Secretários da Assistência Social (Fonseas), professora Cida Ramos, que participou da atividade na Lagoa, ressaltou que a problemática além de roubar a infância, entrava o desenvolvimento de uma nação.
“O trabalho infantil é uma excrescência do ponto de vista ético e moral. Do ponto de vista econômico é uma opção pelo atraso. Gerações inteiras são perdidas no aspecto do seu potencial humano e profissional”, destacou.
Ela acrescentou ainda que as pessoas devem desejar para todas as crianças o que almejam para os seus filhos: um futuro com realização pessoal, profissional e emocional.
Combate permanente – A Secretária Cida Ramos acrescentou ainda as ações permanentes que o Governo da Paraíba realiza para combater o trabalho infantil como a ampliação no número de escolas públicas em tempo integral.
Outra conquista, segundo ela, foi o reordenamento dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas Pólos Regionais), que são espaços coordenados pela Sedh, para denúncias de qualquer tipo de direito violado. Os Creas, atualmente, atendem a 153 municípios paraibanos.
Outra ação também são os cursos profissionalizantes oferecidos por meio do Sine Estadual aos jovens e adultos, para que as famílias sejam reestruturadas e a criança e o adolescente não precisem trabalhar.
Há ainda os Centros Sociais Urbanos (CSUs), equipamentos da Sedh, que também funcionam com cursos profissionalizantes e atividades educativas para crianças e adolescentes.
Ainda a Sedh, por meio da Escola de Conselhos, capacitou até o mês de maio cerca de 500 conselheiros tutelares e de direito na Paraíba, na tentativa de oferecer uma melhor assistência a crianças e adolescentes que precisam do serviço dos Conselhos Tutelares que existem em toda a Paraíba. Até o final deste ano devem ser qualificados um total de mil conselheiros.
Denúncias – A população também pode ajudar a coibir a prática do trabalho infantil por meio do Disque 100 dos Direitos Humanos. Outra opção é ligar para a coordenação estadual do Peti no telefone 3218.6647 e para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (3218.4319).
O Ministério Público do Trabalho é outro canal de denúncias por meio do telefone 3612.3100 e o Fórum Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (Fepeti) no número 3216.7266.