Publicado no Diário Oficial, Decreto que regulamenta a Lei 5.192 de 10 de maio de 2018 prevendo o cadastro estadual e a carteira de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A medida garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas da saúde, […]
O presidente Michel Temer disse hoje (9) que as mudanças propostas pelo governo para a reforma da Previdência, enviada esta semana ao Congresso, pode ser “impopulares” agora, mas, no futuro, serão consideradas “populares” “[As mudanças] são impopulares hoje, para serem populares amanhã. Esta é a grande verdade. Alguém tem que ter a coragem de enfrentar […]
Em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) estabeleceram a comissão que irá elaborar o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Alagoas. No encontro conduzido pela presidenta da Caisan, secretária Kátia Born (Seades), ficou definido que […]
