O programa MS Supera teve sua lei sancionada pelo governador Eduardo Riedel. Esta iniciativa tem foco em estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas, nos cursos universitários e de educação profissional técnica. Publicada no Diário Oficial do Estado, a lei tem o objetivo de conceder benefício social no valor de um salário mínimo […]
Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira(6) o decreto presidencial que institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), com a função de monitorar permanentemente as políticas públicas do governo federal para a juventude. O Coijuv ficará no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República. O decreto, assinado pelo presidente Michel […]
O cidadão em situação de risco social encontra por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) o atendimento para garantir seus direitos. Principal unidade de atendimento da política de Assistência Social, o CRAS é a porta de entrada para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade por profissionais como assistentes sociais e […]
