O Ceará TEAcolhe, programa da Secretaria da Proteção Social (SPS), tem se consolidado como uma importante política de ampliação e descentralização do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ceará. A iniciativa fortalece instituições comunitárias e amplia o acesso a serviços essenciais para crianças, adolescentes e suas famílias em diversas regiões do […]
Regulamentado pela Lei n° 8.069/1990 o ECA é uma importante conquista social para a efetivação e garantia de direitos humanos de todas as crianças e adolescentes do Brasil. A Assistência Social é uma política pública prevista no ECA e visa a garantia de renda, sobrevivência, convivência, acolhida e autonomia, de crianças, adolescentes e suas famílias! […]
O Governo de Alagoas foi selecionado entre os três finalistas do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais, na categoria Boas Práticas – Cadastro Único e Diversidade Social. O prêmio é concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e busca reconhecer e divulgar práticas bem sucedidas na […]
