A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) abriu edital para seleção de artesãos para ocupação de um espaço coletivo de 45 metros quadrados para a divulgação e comercialização de produtos artesanais na 28º Feira Nacional de Artesanato (FNA), de 05 a 10 de dezembro, no Expominas, em Belo Horizonte-MG. As inscrições serão realizadas até o dia 03 de novembro.
O Programa Estadual de Artesanato (Proarte-RN) vai disponibilizar 10 vagas, sendo oito vagas para os artesãos em geral (artesão individual, Associações, Cooperativas e Microempreendedor Individual – MEI); uma vaga destinada a participante do projeto Economia Solidária; e uma vaga destinada ao projeto Transforme.
Para realizar a inscrição será necessário preencher o formulário e anexar os seguintes documentos:
– Artesão individual: Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência e três fotos das peças artesanais que serão expostas;
– Entidades representativas (associações, cooperativas etc): relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos das peças que serão comercializadas.
– Artesão Empreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
Os documentos devem ser entregues pessoalmente no Proarte-RN, sediado na Sethas-RN, Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova, das 08h às 17h.
O resultado final da seleção será divulgado no dia 11 de novembro.
O edital com o formulário de inscrição está disponível aqui.
