Amazonas sediou encontro de Apoio Técnico do MDS.A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) escolheu o Amazonas para realizar o encontro do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) na Região Norte. O evento aconteceu nos dias 2 e 3 de agosto, na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), em Manaus e contou com a participação de mais de 60 gestores públicos e técnicos da proteção social básica dos estados do Amazonas, Pará, Tocantins, Roraima, Rondônia e Piauí, além de representantes de cinco municípios amazonenses: Manaus, Coari, Itacoatiara, Maués e Urucará.
Nesse terceiro encontro, o MDS apresentou uma nova estratégia de apoio, chamada “Apoio Técnico Regionalizado”, que têm como objetivo promover, de maneira integrada, em conjunto com os estados e suas respectivas regiões, um espaço de discussão de ações e atualização de informações referentes aos serviços e programas da Assistência Social (PAIF, SCFV, ACESSUAS e Primeira Infância).
Para a coordenadora Geral dos Serviços Socioassistenciais às Famílias (DPSB/MDS), Mariana Lelis, o momento é uma oportunidade para a melhoria na oferta dos serviços no âmbito da proteção básica. “A ideia é tornar esse processo uma construção coletiva, fazendo com que boas práticas sejam adotadas por estados e municípios, a fim de se fortalecer o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em todo o país”, afirmou a representante do ministério.
Ainda no mês de agosto, a SNAS pretende realizar o “Apoio Técnico” nas regiões sudeste e centro-oeste.
Orientações aos municípios – A equipe do MDS orientou os técnicos municipais da assistência social quanto à utilização dos recursos financeiros federais nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). De acordo com a Ana Paula Sabelli, chefe do Departamento da Proteção Social Básica (SEAS-AM), dos quatorze municípios que aderiram ao Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), cinco repactuaram metas, em decorrência da não utilização dos recursos. “Manaus, por exemplo, tem quase 2 milhões em conta e que precisam ser investidos no acesso da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social”, explicou Ana Paula.
Em 216, o MDS repassou mais de 23 milhões à proteção social básica dos municípios amazonenses.
Amazonas é referência
Durante as capacitações, também ocorreram trocas de experiências entre os gestores estaduais. A execução da Política de Assistência Social no Amazonas foi considerada referência pelos participantes.
“O Amazonas nos oferece um olhar mais amplo sobre a política de assistência social. Muitas das experiências estamos levando para discutir e tentar implementar em nosso estado. Uma delas é atingir a cobertura de 100% de CRAS nos municípios rondonienses”, destacou a secretária de assistência social de Rondônia, Marionete Sana.
Regulamentação do SUAS – Um dos assuntos em pauta, foi o Projeto de Lei nº 66/2017, que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social no Amazonas. O PL de autoria do executivo estadual recebeu parecer favorável da presidência da Assembleia Legislativa e deve ser votado nos próximos dias. O anúncio foi comemorado pelo MDS, já que uma minoria dos estados brasileiro tornaram a política de assistência social em uma política de direito.
Ascom/Seas
