Reeleito por unanimidade para mais um ano na presidência do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), o cearense Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, afirmou que pretende popularizar mais ainda as políticas de Assistência Social evitando retrocessos. “Agradeço o apoio e confiança de todos os secretários e secretárias e seguiremos firmes na defesa do fortalecimento do Suas, tendo os governos estaduais assumindo as tarefas e lideranças que lhe cabem” afirmou ele.
Participaram da votação secretários e representantes de 25 estados e do Distrito Federal presentes no lll Encontro Nacional do Fonseas, que termina hoje em Brasília. Josbertini será empossado na manhã desta quarta-feira (10). “ Vamos atuar para popularizar mais ainda as políticas de Assistência Social, acolher com maior qualidade nossos usuários do Suas e buscar represar qualquer retrocesso nas políticas sociais” afirmou Josbertini. A posse aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
Essa preocupação com as possíveis perdas no setor, aliás, foi a tônica do primeiro dia de discussões do Encontro Nacional. Logo na abertura o presidente Josbertini ressaltou a necessidade de debater o papel dos estados na construção e fortalecimento do Suas. “Temos pessoal e inteligência para isso. A necessidade é planejar e colocar em ação o que nós mesmos estabelecemos”. O representante do CNAS, Leovane Gregório, alertou que a capacitação é o principal instrumento para se atingir os objetivos do Pacto do Aprimoramento.
A presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social ( Congemas ), Vanda Anselmo, levantou a preocupação enfrentada pelos gestores municipais diante da diminuição do orçamento nos programas, inclusive, atingindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ainda na abertura, Tiago Falcão, Secretário Nacional de Renda e Cidadania, lembrou do recente programa de verificação do Cadastro Único, que permite ao usuário, via internet, saber como está a situação dele. “Ainda existe um público invisível, que está longe dos benefícios oferecidos pela Assistência Social e que devem ser alcançados pelo poder público” falou.
FORTALECIMENTO DO SUAS
A palestra de abertura reuniu o presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, e a Secretária Nacional de Assistência Social, Caminha Brant, tendo como debatedora a professora Maria L
uiza Rizzotti, da Universidade Estadual de Londrina, e a coordenação da secretária de Tocantins, Patrícia do Amaral. O tema central foi o Pacto de Aprimoramento do Suas. Segundo o presidente Josbertini há uma fragilização do que foi definido como metas diante do novo cenário que o Brasil passou a enfrentar. ”O momento requer união nas três esferas. Temos que fazer uma agenda política que priorize a política de ação social, principalmente, para quem está fora do setor”.
A secretária Carminha Brant apresentou os projetos realizados pelo Governo Federal e revelou que, até agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário pretende terminar a atualização dos custos e então definir uma expansão de benefícios. ”Não é possível manter BPC e outros benefícios se não estiver ancorado em serviços” falou. Para ela o Pacto é um instrumento político e não só técnico e que envolve as três esferas. “A gestão compartilhada é importante. Embora haja divergências políticas entre os gestores é necessário haver sinergia entre os entes para total eficácia” admitiu.
O primeiro dia do Encontro teve ainda uma apresentação do CADRN feita pela secretária Julianne Dantas Bezerra de Faria, do Rio Grande do Norte, com as ações desenvolvidas naquele estado e do programa – disponibilizado para todos – de instrumentalização das ações sociais. Acompanharam essa apresentação, o governador do RN, Robinson Farias, e o Ministro das Comunicações, Gilberto Kassab. Logo após a palestra de André Yosan, coordenador geral de Gestão Descentralizada e Participação Social, os presentes foram divididos em grupos para debater ações estratégicas.
da Assessoria de Comunicação do Fonseas/ Fotos: Rogério Rodrigues
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