O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, disse nessa terça-feira(7) que, para estimular a natalidade, as mulheres com filhos poderiam ter benefícios no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. Sem confirmar se haverá ou não uma proposta nesse sentido em seu relatório final, Maia disse que essa “é uma alternativa” à questão da igualdade de idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres. O texto prevê uma idade mínima de 65 anos para se aposentar, tanto para homens, quanto para mulheres.
Segundo ele, já foi defendido por parlamentares no Congresso, por exemplo, que a mulher deveria ter a aposentadoria precoce como incentivo à natalidade, “para o Brasil ter a taxa de natalidade maior”. Maia falou ainda sobre a experiência da Espanha, onde, segundo ele, a mulher tem um salário menor do que o homem, mas também, ao se aposentar, ganha mais se for mãe: de 5% a 10% a mais do valor a depender do número de filhos.
Ele destacou a queda na taxa de natalidade no país que já foi de 3,5 nascimentos por mulher e hoje está em 1,8. A reforma da Previdência é essencial, na avaliação do relator, para manter a sustentabilidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), já que há uma redução da taxa de natalidade e, portanto, das pessoas economicamente ativas que contribuem para a Previdência.
Maia falou hoje a sindicalistas sobre a PEC 287/2016, durante reunião da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Para o presidente da CSB, Antonio Neto, não é justo a igualdade de idade mínima para homens e mulheres já que elas ganham menos que os homens e trabalham mais tempo que eles.
“O que justifica a mulher ter a aposentadoria precoce é o fato de que essa mulher tem dupla jornada., se trabalha fora e tem dependentes domésticos. Na condição em que nem homem, nem mulher tem dependentes domésticos, não vejo porque haver essa distinção”, disse, destacando ainda que a expectativa de vida das mulheres é maior.
Debate
Segundo Maia, além da questão da igualdade de gênero, estão em discussão as regras de transição, aposentadorias especiais para policiais e professores, a cobrança de contribuição de trabalhadores rurais, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e sua desvinculação do salário-mínimo, além do acúmulo de aposentadoria e pensão.
Sobre mudanças no texto da PEC, o deputado explicou que a comissão especial ainda está em fase de receber emendas. “Todo direito tem um custo. A partir das emendas vamos precificar quanto custa cada eventual mudança e vamos ver o que pode e não pode ser feito”, disse.
da Agência Brasil
