O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (09), o decreto n.º 10.049, que institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema único de Assistência Social (Suas), uma instância colegiada de natureza consultiva, que tem como competências, desde acompanhar, em conjunto com o Ministério da Cidadania, as medidas de educação permanente do Suas para subsidiar […]
Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro. Nesse caso, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar […]
Gestores municipais e estaduais da área social têm até este sábado (29) para enviar propostas para modernizar os bancos de alimentos públicos. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai escolher projetos em todo o país. O valor total disponível é de R$ 5 milhões. Podem participar da seleção pública os bancos em funcionamento há pelo […]
