A secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, e o presidente da Utramig, Lindomar Gomes, presidiu na última sexta-feira (6/1) a solenidade de formatura do curso de qualificação em costura reta e overloque Pronatec/FIC/Mulheres Mil. As alunas do programa, todas mulheres em situação de vulnerabilidade, são moradoras das ocupações Rosa Leão e […]
Publicada no Diário Oficial a nomeação de Carlos Roberto Peixoto como Secretário em Exercício da Secretaria Cidadã. Peixoto é Superintendente Executivo da pasta e segue acumulando as duas funções. Ele já vinha despachando e representando a secretaria nos eventos oficiais do Governo. Em comunicado aos servidores da pasta, Carlos Peixoto solicitou o apoio e empenho […]
Os primeiros leitos de internação do Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, começam a ser ocupados na sexta-feira (13). Durante a inauguração, na tarde da segunda (9), o governador Rui Costa se emocionou ao lembrar da mãe, Maria Luzia Costa dos Santos. “Chega a arrepiar. A emoção é grande. Minha mãe morreu […]
Em 2017 ocorrerá o processo de Conferências de Assistência Social, que terá como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, para isso, o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou a Resolução nº 23/2016 publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro do ano passado. Na normativa consta o cronograma para realização […]
O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reiniciado no próximo dia 16. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767. O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional. A […]
Muitos municípios brasileiros começaram 2017 com mudanças nas prefeituras. Uma das primeiras ações para os gestores é a atualização dos dados municipais no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas). O cadastro reúne informações de prefeituras, órgão gestor, fundo e conselho municipal, entidades socioassistenciais e trabalhadores do Suas. De acordo com o coordenador-geral […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram portaria conjunta que regulamenta regras e procedimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal mudança é a ampliação da rede de atendimento para o requerimento do benefício, que agora poderá ser feito nos estados e municípios, e […]
A Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas -SEAS realiza até 23 de janeiro consulta pública a fim de receber contribuições à Minuta da Lei Estadual de Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social. Essa minuta é o resultado do compromisso assumido pelo Estado do Amazonas com a Política de Assistência Social, a fim de assegurar à população vulnerável do […]