A Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas -SEAS realiza até 23 de janeiro consulta pública a fim de receber contribuições à Minuta da Lei Estadual de Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social. Essa minuta é o resultado do compromisso assumido pelo Estado do Amazonas com a Política de Assistência Social, a fim de assegurar à população vulnerável do […]
Dia: 9 de janeiro de 2017
Seis municípios têm situação de emergência reconhecida
Em decorrência de adversidades climáticas, o governo federal reconheceu situação de emergência em seis municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe. Os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de estiagem ocorridos na cidade de Cumbe (SE) e nos municípios de Itapipoca (CE) – foto – e São Romão (MG). Já nas regiões […]
Juízes mandam soltar presos no Amazonas e em Roraima
Os assassinatos de pelo menos 95 presos em estabelecimentos prisionais do Amazonas e de Roraima motivaram juízes estaduais a determinar a soltura de um grupo de presos que os magistrados consideram não oferecer risco à população. No Amazonas, o juiz plantonista Leoney Figlioulo Harraquian atendeu ao pedido da Defensoria Pública estadual e ordenou a […]
Meirelles: regime de recuperação dos estados deverá ser reenviado ao Congresso
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nessa segunda-feira (9) que a proposta do regime de recuperação fiscal para os estados deverá ser reenviada ao Congresso Nacional. “A princípio, sim [será reenviada]. É um projeto que servirá de base para acordos com todos os estados, caso seja aprovado pelo Congresso. Mas isso não impede que […]
Governo federal expulsou 550 servidores por irregularidades em 2016
Em 2016, o governo federal expulsou 550 servidores por irregularidades. Em 65% dos casos, o motivo do desligamento foi a prática de atos relacionados à corrupção. O número de expulsões registradas em 2016 é o maior para um ano desde o início do levantamento em 2003. Os dados são do Ministério da Transparência, Fiscalização e […]
Governo institui programa de apoio às comunidades indígenas de MS
Publicado no Diário Oficial do Estado o decreto que institui o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul (Proacin). O objetivo do Proacin é apoiar os agricultores familiares das comunidades indígenas no fortalecimento da produção sustentável, visando a garantir a geração de renda, bem-estar social, exercício da cidadania e a qualidade de […]
Abertas 50 vagas para curso do SUAS
O Governo Paulo Câmara, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, sob a gestão do secretário Isaltino Nascimento, a Executiva de Assistência Social (SEASS), dirigida por Joelson Rodrigues, e o Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA realizarão, 16 a 20 de janeiro, no Recife, uma turma do curso 05 “Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do […]
Novo secretário é empossado em Alagoas
O novo secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira, foi empossado nesta segunda-feira (9) pelo governador Renan Filho, em cerimônia concorrida realizada no Palácio República dos Palmares. Pereira, que ocupou a prefeitura de Junqueiro por dois mandatos consecutivos, assume a nova missão a convite do governador Renan Filho, substituindo o engenheiro Antônio Pinaud. […]