Publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União a Lei 13.370/2016, que estende o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e que revoga a exigência de compensação de horário nesse tipo de caso. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer na […]
Mês: dezembro 2016
Passageiro terá que pagar por bagagem em voos a partir de março
A partir de março do ano que vem, as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros. Isso significa que os viajantes vão poder escolher, na hora de comprar a passagem, se vão despachar ou não as bagagens. Para quem optar pelo serviço, poderá haver cobrança pelo volume despachado. A […]
Livro traz orientações para serviço de medidas socioeducativas
Para orientar os gestores do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no atendimento do serviço socioeducativo em casos de liberdade assistida ou prestação de serviços comunitários, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou, durante a 153ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, o Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio […]
Governo anuncia novas medidas econômicas ainda este ano, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nessa segunda-feira (12), durante almoço anual da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na capital paulista, que o governo está terminando de estruturar novas medidas econômicas a serem anunciadas ainda este ano, mas não deu detalhes. “Estamos trabalhando intensamente em uma análise de medidas que possam ser tomadas depois da […]
Orçamento 2017 deve ser votado quarta-feira
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou nesta segunda-feira à imprensa o relatório final do Orçamento da União de 2017. A previsão de receitas e despesas totais passou dos R$ 3,489 trilhões previstos no projeto enviado pelo Executivo para R$ 3,505 trilhões no parecer final do relator. A expectativa é que o relatório final seja votado […]
ONU teme retrocesso no combate à pobreza no Brasil
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está atento a um possível retrocesso nas ações de combate à pobreza no Brasil diante da atual crise econômica, afirmou a representante do programa no país, Maristela Baioni. “Tivemos redução [da pobreza], nos últimos anos, mas, com a crise de hoje, há o risco de a […]
Espírito Santo dá posse a novos conselheiros de segurança alimentar e nutricional
Representantes do governo e da sociedade civil atuantes na área da segurança alimentar tomaram posse na última quinta-feira (08) no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-ES). A nova composição do conselho é resultado de um processo eleitoral promovido pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), pasta à qual o Conselho está vinculado, […]
Prêmio Rosani Cunha: vencedores serão conhecidos na quinta-feira
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgará no dia 15 de dezembro os vencedores do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em sua terceira edição, o concurso homenageia os 15 anos do Cadastro Único, ferramenta que permite a inclusão de famílias de […]