Apesar das divergências com relação às propostas, os economistas que participaram hoje (16) do debate sobre a reforma da Previdência promovido pela Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP) defenderam a ampliação do debate sobre o tema. As discussões ocorreram em torno do texto enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Uma das principais mudanças […]
Mês: dezembro 2016
Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. A sentença do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil foi dada nesta semana em um processo que durou […]
Fonseas emite nota pública em defesa do BPC
O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social – Fonseas, instância de articulação e representação dos governos estaduais, nas instâncias de pactuação e de deliberação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, reunidos em reunião ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2016 em Fortaleza, decidiu manifestar-se publicamente contrário às […]
ONU: países pobres estão cada vez mais atrasados
Os países mais pobres do planeta, ou PMA (Países Menos Avançados), estão “cada vez mais atrasados em relação ao restante do mundo”, mostra relatório feito por especialistas da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), publicado nessa terça-feira (13). A informação é da Rádio França Internacional. “Há um ano, a comunidade […]
Fonseas e Fonset debatem em Fortaleza impactos da PEC do Teto dos Gastos
O impacto que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto dos Gastos Públicos causará no orçamento da Assistência Social para 2017 é um dos temas que serão debatidos pelos secretários estaduais de Assistência Social de todo Brasil, na próxima quinta-feira (15), em Fortaleza, durante a última reunião de 2016 do Fórum Nacional de […]
Senado aprova texto final da PEC do Teto sem alterações
O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham sido destacados para serem votados separadamente, numa tentativa da oposição de […]
Bolsa Família: Ministério vai repassar R$ 2,4 bi em dezembro
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) irá repassar R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família em dezembro. Mais de 13,5 milhões de famílias terão a renda complementada pelo programa. O pagamento começou nesta segunda-feira (12) e segue até o próximo dia 23. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. O […]
Começa sessão para votar PEC dos Gastos Públicos
A sessão do Senado que deve votar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto de Gastos Públicos, começou no final da manhã desta terça-feira. Senadores da oposição pedem o adiamento da votação e a realização de mais debates sobre a PEC. O presidente do Senado, Renan […]