Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram nesta quarta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em função do recesso na Corte, o pedido de liminar está com a presidente do Supremo, […]
Mês: dezembro 2016
Muda regra para decretar estado de emergência ou calamidade pública
O governo federal mudou os critérios para que estados e municípios decretem situação de emergência ou calamidade pública. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o objetivo é reduzir a burocracia no processo de reconhecimento e assegurar o apoio complementar do governo federal em situações emergenciais. As novas regras foram publicadas hoje (21) no […]
Reforma da Previdência é prioridade para governo em 2017, diz Meirelles
Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse nesta quarta-feira(21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que esse será o principal item da agenda do governo no próximo ano. “A priorização é […]
Governo da Bahia pactua cofinanciamento da Assistência Social para 2017
O Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, garantiu a pactuação do cofinanciamento para a Assistência Social, no valor de R$ 47.378.478,84, junto a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na manhã desta terça-feira (20). Os serviços cofinanciados da Assistência Social são destinados a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, risco […]
STDS entrega ambulância ao Abrigo dos Idosos
O público do Abrigo dos Idosos teve mais um motivo para celebrar o Natal deste ano. A unidade referência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) recebeu uma ambulância para uso exclusivo dos 89 idosos acolhidos atualmente no local. Equipado com maca, balão de oxigênio, suporte para medicamentos, três poltronas, rádio e sirene, a UTI […]
Crise faz classe média frequentar restaurantes Bom Prato
Pela primeira vez, uma pesquisa de amostragem realizada por técnicos do Programa Bom Prato do Governo do Estado de São Paulo identificou uma mudança no perfil do público frequentador. A pesquisa divulgada em 2016, ouviu cerca de 2 mil pessoas nos períodos de março de 2014 e março de 2015. A comparação dos períodos mostrou […]
Setas orienta novos prefeitos sobre políticas públicas da Assistência Social no TO
Para auxiliar os futuros prefeitos municipais do Tocantins, em suas gestões, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) disponibiliza um boletim informativo que possibilita orientá-los e subsidiá-los no processo de transição, no tocante à execução dos programas sociais, projetos, benefícios e serviços obedecendo as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nesse processo […]
AL atende cerca de 1.600 pessoas com deficiência e doentes crônicos em 2016
O Núcleo de Apoio à Pessoa com Deficiência (NAPD), da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), tem como uma de suas principais funções a disponibilização da Carteira do Passe Livre Intermunicipal, que garante o transporte gratuito para pessoas com deficiência ou portadores de patologia crônica, com renda familiar mensal de até três […]