A implantação do Programa Criança Feliz foi aprovada nesta quinta-feira (24) pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Os conselheiros nacionais, estaduais, municipais e da sociedade civil detalharam, por meio de resolução, como o programa será operacionalizado no Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a qualificação do atendimento às famílias e o fortalecimento de […]
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começaram a receber, desdea quinta-feira (24), a segunda parcela do 13º salário. Os primeiros a receber serão os segurados que ganham até um salário-mínimo. Os que recebem acima do salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o […]
A luta pelo fim da violência contra as mulheres deve ser diária e abordada em todos os setores da sociedade. Desde 2003, o Brasil participa da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Neste ano, o tema da campanha “Machismo. Já passou da hora” faz um alerta sobre pequenas […]
Mais de 3 mil dermatologistas voluntários participam amanhã (26) do Dia C de Combate ao Câncer da Pele. A previsão é que mais de 30 mil pessoas sejam assistidas entre as 9h e as 15h em 129 postos de atendimento em todo o país. O atendimento, de acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, será restrito […]
O secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, recebeu nesta quinta-feira (24) as diretoras do Conselho Executivo de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal), Patrícia Medeiros e Eulália Moraes, para esclarecer dúvidas apresentadas à agência por beneficiários do Cartão do Idoso, do cartão do Passe Livre e permissionários […]
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o zika está “aqui para ficar” e que pelo menos mais de mil novos casos de microcefalia ligados ao vírus deverão ser identificados no Brasil. Quatro dias depois de anunciar o fim da emergência global, a entidade reuniu nesta terça-feira, 22, governos de todo o mundo para […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), mudanças no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Processo Civil (CPC) para estipular direitos e garantias para advogadas gestantes, lactantes e adotantes. As medidas estão reunidas em projeto de lei da Câmara (PLC 62/2016), que recebeu parecer favorável, com […]
“O Brasil não pode virar Grécia [que passou por recentes problemas econômicos], o Brasil não pode virar Rio de Janeiro”, disse nesta quarta-feira, o ministro da Educação, Mendonça Filho, em audiência pública na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados. “Se virar, entra em calamidade, como estão em calamidade a saúde e a educação no Rio […]