A Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e demais parceiros, promoveram nesta quinta-feira (12), o Fórum de Eleição para a escolha das instituições não governamentais que irão compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Roraima era o único Estado do país que ainda não possuía um Conselho para este público. […]
Dia: 13 de julho de 2012
ECA completa 22 anos com avanços na garantia de direitos e aumento de denúncias
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 22 anos nesta sexta-feira (13). O Brasil foi um dos primeiros países a organizar uma legislação que seguisse os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, criando em 13 de julho de 1990 o Estatuto. Entre os principais objetivos da lei está […]
MDS e Rio Grande do Sul firmam parcerias para fortalecer agricultura familiar
A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, firmaram parcerias para impulsionar a agricultura familiar no Estado. Na manhã desta quinta-feira (12), no Palácio Piratini em Porto Alegre, eles assinaram termos de adesão ao novo modelo do Programa de Aquisição de […]
ONG defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente
No aniversário de 22 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), comemorado neste dia 13, estudiosos e membros de organizações avaliam necessidade de revisão da norma. A vice-diretora da organização não governamental (ONG) Associação Brasileira Terra dos Homens, Vera Cristina de Souza, disse que algumas mudanças feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) atende a população em situação de ameaça ou violação de direitos. Os profissionais do Creas acolhem, escutam e trabalham para fortalecer e reconstruir os vínculos familiares e comunitários. Fonte: MDS