1. Papel do estado e DF no SUAS: O SUAS representa uma estratégia política e institucional de reforma do Estado, da esfera pública do direito à assistência social, a partir das diretrizes constitucionais e das competências reguladas desde a vigência da LOAS e dos aprimoramentos recentes, considerando as novas definições. Importante destacar que o SUAS […]
Dia: 7 de dezembro de 2010
A NOB/2010: qualificando a gestão e repactuando compromissos
Representando o Fórum Nacional de Secretários(as) de Assistência Social, saúdo os participantes da Reunião ampliada do CNAS, especialmente conselheiros(as) que ocupam este espaços político fundamental, exercendo suas atribuições normativas, fiscalizadoras e deliberativas, e sobretudo política, no fortalecimento de mecanismos democráticos, do direito a assitência social. Esta mesa reflete, na interlocução entre as instancias de pactuação […]