Designado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da/o Refugiada/o é uma data internacional para homenagear e celebrar a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem em razão de conflitos ou perseguições, reforçando a importância de políticas públicas de inclusão.
O tema deste ano de 2023 concentra-se no poder da inclusão e nas soluções para as pessoas refugiadas. Essas medidas são de extrema importância, pois objetiva-se a garantia de que essa população tenha acesso aos direitos fundamentais, oportunidades e condições necessárias para reconstruir suas vidas de forma digna.
O FONSEAS tem atuado incondicionalmente nesta temática junto com municípios e governo federal. Na última Reunião da Comissão de Intergestores Tripartite Sistema Único de Assistência Social (06/06/23), a Câmara Técnica de Migração e Refúgio instaurada em março deste ano foi tema de pauta, visando políticas públicas efetivas direcionadas para esta população.
De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), há 65.811 pessoas reconhecidas nessa condição atualmente no Brasil.
Nesta sexta-feira (16/06/23) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 893/2023 que libera um recurso de R$ 8,9 milhões a quinze municípios e dez estados brasileiros para fortalecer o atendimento da rede socioassistencial a imigrantes e refugiados. Acesse o site do MDS e saiba mais!
