A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) a fixação de um teto das despesas primárias da União para o período de 20 anos. De iniciativa do Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, chamada de PEC dos Gastos, segue agora para o Plenário do Senado, onde será votada […]
Com o intuito de garantir o acesso, a permanência e conclusão do Ensino Médio para os jovens brasileiros, o Governo Federal criou o programa Pé-de-Meia. O programa é voltado para jovens em situação de vulnerabilidade social. No Ceará, a Secretaria da Educação (Seduc) conta com a parceria da Secretaria da Proteção Social (SPS) para chegar […]
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) participam de hoje (4) a 6 de outubro da Conferência Nacional de Proteção Social, em Kathmandu, no Nepal. Durante o evento, serão apresentados o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a política social de transferência de renda do Brasil, como o Bolsa Família e o […]
