A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou a criação de uma câmara técnica para discutir as diretrizes do Programa Primeira Infância, proposto pelo Governo Federal. A decisão foi tomada em reunião dos gestores realizada na última quarta-feira(3), em Brasília. A câmara será formada por três membros do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), três […]
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria será relatada pelo deputado federal Julio Delgado (PSB-MG), cujo parecer é pela admissibilidade. “Estamos propondo que a União aplique, […]
O Governo do Maranhão se aproxima cada vez mais da meta de instalação de 159 novas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) no estado, antecipando, assim, o cumprimento da meta previsto para o ano de 2018. Por meio da Secretaria de Estado […]
