Fonseas marca presença no XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social

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Ocorre entre os dias 08 a 10 de junho o XXII Encontro Nacional do Congemas em Foz do Iguaçu, com o tema “O futuro da Assistência Social no Brasil: compromisso dos governos na superação da fome e das desproteções sociais”

O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social foi representado por Cyntia Figueira Grillo, Presidente do Fonseas e Secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do estado do Espírito Santo. 

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A presidente destacou “é preciso intensificar a defesa do SUAS, um sistema que tem a função de proteger a população mais vulnerável e em situação de risco pessoal e social. É necessário retomar o pacto federativo, com ampliação de recursos, universalização dos serviços e aprimoramento da gestão democrática.”

Reforçou também que “As avaliações do FONSEAS sobre a conjuntura e a definição de sua agenda de compromissos e ações, refletem a preocupação de gestores estaduais, com o cenário de redução do financiamento, diante do congelamento dos gastos sociais por meio da Emenda Constitucional nº 95/16. Temos apresentado, de modo contínuo, pautas essenciais para garantir a qualificação do SUAS, com efetiva integração dos entes federados.”

A Pesquisa do Fonseas sobre Orçamento e Gestão Financeira do Sistema Único de Assistência Social nos Estados e Distrito Federal foi mencionada na conferência “Balanço do SUAS no Brasil a luz do II Plano Decenal da Assistência Social: Impactos da crise, fome e desigualdades sociais”. A pesquisa visa analisar as tendências na organização da gestão financeira dos estados e do Distrito Federal, considerando, inclusive, o cenário de enfrentamento da Covid-19. Os estados avançaram na gestão orçamentária e financeira do SUAS considerando a série histórica, principalmente na proteção especial. Mas reconhecemos que é preciso avançar ainda mais, o que implica fortalecer o papel da União e de suas instâncias. Ao mesmo tempo, a pesquisa demonstra que os estados também tiveram repasses federais reduzidos, já que o cofinanciamento federal passou de 93 milhões em 2017 para apenas 44 milhões em 2019, realidade que fragiliza o pacto federativo. Os recursos extraordinários somaram 664 milhões em 2020, mas de ordinários foram 38 milhões, segundo dados das secretarias estaduais. Acesse a pesquisa do Fonseas disponível em nosso site clicando aqui

Parabéns aos organizadores deste encontro. Que possamos alimentar nossas esperanças e fortalecer nossas ações conjuntas por financiamento público, com pacto federativo e controle social, na direção de um SUAS fortalecido, de um Brasil mais igualitário e humano, destacou e encerrou a presidente do Fonseas, Cyntia Grillo. 

Acesse todas as informações do XXII Encontro Nacional do Congemas nos canais sociais do @congemas 

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