Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto entrou em vigor um ano […]

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Diário Oficial publica exoneração de ministros que serão candidatos

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O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a exoneração de ministros do governo do presidente Michel Temer que deixam o cargo para se candidatar nas eleições de outubro. A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas eleições têm até amanhã (7) para deixar os cargos, na chamada desincompatibilização. Foram exonerados o ministro do Turismo, Marx Beltrão; da […]

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Lançada estratégia para levar qualidade de vida aos idosos

 Levar qualidade de vida aos idosos e promover o envelhecimento saudável e ativo da população. Esse é o objetivo da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a iniciativa tem foco nos idosos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e vai reunir ações dos setores governamentais, organismos internacionais e instituições públicas […]

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Governo Federal lança site com informações sobre o Criança Feliz

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Já está no ar o hotsite do programa Criança Feliz do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O endereço http://mds.gov.br/criancafeliz traz, de forma simples, informações para gestores, visitadores e todos os que queiram conhecer o programa do governo federal para promoção da primeira infância, voltado às famílias de baixa renda. A página ainda possui orientações claras sobre como cada município pode aderir ao […]

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Governo Federal apresenta balanço de ações sociais

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, participou da reunião de balanço do Eixo Social e da Cidadania promovida pela Casa Civil nesta terça-feira (27) no Palácio do Planalto. O encontro que ocorre trimestralmente tem por objetivo o monitoramento das políticas consideradas prioritárias pelo governo federal. Foram apresentadas iniciativas realizadas pelo ministério como o Criança Feliz, o Programa de Aquisição de […]

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MDS lança campanha do programa Criança Feliz

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O Criança Feliz é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social(MDS) para ampliar a rede de atenção e o cuidado integral com a primeira infância. O programa surgiu como uma importante ferramenta que promove o desenvolvimento infantil e apoia gestantes na preparação para o nascimento. E para apresentar esse conceito o MDS criou a campanha publicitária ”Quanto mais cuidado, mais futuro”, a […]

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Criança Feliz será exemplo a ser seguido em todo o mundo, diz diretor de fundação

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O diretor executivo da fundação holandesa Bernard Van Leer, Michael Feigelson, ressaltou que o Programa Criança Feliz é uma iniciativa que servirá de inspiração para todo o mundo. “O Brasil está comprometido em um processo de grande e rápida escala, maior do que qualquer outro programa que vimos no mundo. Será um ponto de partida para que outros países se […]

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