O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira(4) o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo e […]
Traçar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil passa, de modo crucial, por estudos e ações prioritárias na área da saúde e pelo cuidado com as crianças em área de vulnerabilidade. A tônica marcou o início do último dia de palestras do “Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança É Prioridade”, nesta sexta-feira (31), no Centro de […]
O Ministério da Saúde destinou R$ 125,2 milhões para a abertura de serviços de saúde para assistência às crianças com a síndrome congênita do zika. Os recursos serão utilizados na abertura de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e novas equipes de Núcleos de Apoio de Saúde da Família. Além disso, a pasta alocou também mais […]
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) completa 62 anos nesta sexta-feira (31). Entre muitas conquistas a serem comemoradas, a mais recente foi a definição, no início deste ano, do reajuste no valor repassado pelo governo federal aos estados e municípios. No caso dos estudantes dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos […]
Debates e apresentações sobre a importância de investir em políticas públicas para o período da primeira infância formaram o fio condutor da abertura do “Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança é Prioridade”, na manhã desta quinta-feira (30), no Centro de Eventos do Ceará. O evento prosseguirá até esta sexta-feira (31), com programação que reúne nomes […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (30) na Câmara dos Deputados que, mesmo com a reforma da Previdência, as despesas com aposentadorias e benefícios dos sistemas previdenciários para servidores públicos e trabalhadores do setor privado chegarão a 66,7% do Orçamento em 2026. Com isso, o espaço restante para outros gastos será de 33,3%. […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto. O mesmo prazo foi dado para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem. Em seguida, serão dados mais cinco dias […]
Conhecer as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social que vive na Amazônia e buscar soluções para os problemas sociais da região. Estes são os objetivos do Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social, que será promovido até sexta-feira (31) em Belém (PA). O encontro vai possibilitar a troca de experiências entre o Brasil e mais […]