O Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realizará nova ação de entrega de RGs, desta vez na região de Ponta Porã. Para isso, a equipe de mobilização da região começa a ser […]
Foi publicada na última terça-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei 13.457/2017, que define as regras da revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O chamado pente-fino no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez começou no ano passado com a Medida provisória 739, que perdeu a validade em novembro. Em […]
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDCJ), sob a gestão do secretário Roberto Franca, por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social e Gerência de Proteção Social Básica, sob o comando de Socorro Araújo, realizará, no próximo dia 28/06, em Caruaru, reunião descentralizada do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na […]
Ao participar da abertura da Semana Estadual de Prevenção ao uso Indevido de Drogas (Previda) do Paraná, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, defendeu nesta segunda-feira (26) o uso de pesquisas científicas para o planejamento de políticas públicas efetivas para combater a epidemia que assola o país. “Existe uma epidemia de drogas no Brasil […]
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS), realizou dias 20 e 21 de junho de 2017, no município de Piracicaba, a primeira etapa de capacitação do “Programa Criança Feliz”. O Programa intensifica o acompanhamento para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, que possuem bebês ou […]
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) lançou a campanha de combate a violência contra o idoso, em celebração ao dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O evento ocorreu na sede do Ministério Público Estadual, no CAB. O superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Emiliano José, […]
A pobreza mundial pode cair pela metade se todos os adultos terminarem o ensino secundário, afirma a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), com base no recém-lançado estudo Reduzindo a pobreza global através das educações primária e secundária. Apesar dessa constatação, novos dados do Instituto de Estatística da agência da ONU […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criar serviços de cuidado em domicílio para idosos que necessitem de apoio ou suporte para as atividades diárias rotineiras. O texto também prevê a criação de centros de atendimento para […]